O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 35.877,27, e os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 13 de novembro de 2026.
A inscrição deve ser realizada conforme as orientações do edital. A taxa é de R$ 358,77, com pagamento por boleto bancário até o dia 16 de novembro de 2026.
Para participar, é necessário possuir bacharelado em Direito, obtido em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), comprovar aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ter, até a inscrição definitiva, pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação.
O processo seletivo será realizado em cinco etapas. A primeira será uma prova objetiva seletiva, prevista para o dia 24 de janeiro de 2027.
Na segunda etapa, os candidatos serão submetidos a duas provas escritas: uma discursiva e outra prática de sentença. A prova discursiva está marcada para a manhã de 11 de abril de 2027. No mesmo dia, à tarde, será aplicada a prova de sentença cível. Já a prova de sentença criminal está prevista para 12 de abril de 2027.
A terceira fase será destinada à inscrição definitiva e incluirá sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica.
A quarta etapa será composta pela prova oral, enquanto a quinta e última fase corresponderá à avaliação de títulos.
As datas das demais atividades e informações sobre as etapas seguintes serão divulgadas posteriormente, por meio de editais de convocação.
Os interessados podem obter esclarecimentos pelo e-mail concursotjap26@fgv.br ou consultar o edital do concurso para conferir todas as regras e exigências da seleção.
