Portaria estabelece regras para situações de crise climática, ambiental, sanitária e de segurança pública. Medidas poderão atingir aulas, avaliações, bibliotecas, Restaurante Universitário e transporte intercampus, com prioridade à proteção da comunidade acadêmica.
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) poderá suspender aulas presenciais e adotar o ensino remoto, além de estabelecer jornadas de trabalho híbridas ou totalmente remotas para servidores, quando situações de emergência ameaçarem a segurança da comunidade acadêmica. As medidas estão previstas na Portaria nº 9/2026, publicada em 18 de novembro pela Gestão Superior da instituição, que estabelece um protocolo para enfrentar crises climáticas, meteorológicas, ambientais, sanitárias, epidemiológicas e de segurança pública.
A nova regulamentação cria procedimentos para garantir a proteção de estudantes, professores, técnicos e demais trabalhadores, sem comprometer integralmente o funcionamento da Universidade. A proposta também busca assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante ocorrências que possam colocar em risco a saúde e a integridade física das pessoas ou dificultar o deslocamento até os campi.
Um dos pontos centrais da portaria é que a suspensão das atividades presenciais não significará necessariamente a paralisação das atividades acadêmicas nem a alteração do calendário universitário. A instituição prevê a substituição das aulas presenciais por atividades remotas, de acordo com as condições de cada emergência.
A aplicação do protocolo, entretanto, não será automática. As medidas dependerão de comunicado oficial da Reitoria, fundamentado em alertas de órgãos oficiais e nas orientações das autoridades competentes. O documento deverá especificar o período de vigência das restrições e os campi abrangidos, considerando as características e a dimensão de cada ocorrência.
Aulas e avaliações poderão migrar para o ensino remoto
Durante o acionamento do protocolo, as atividades presenciais de graduação e pós-graduação poderão ser suspensas nas unidades atingidas. As aulas deverão ocorrer remotamente, em formato síncrono ou assíncrono, conforme o planejamento dos professores.
A Ufopa recomenda a utilização prioritária do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) e da plataforma de videoconferência da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
As avaliações também poderão ser realizadas a distância. A portaria, porém, estabelece uma garantia importante para estudantes que não tenham acesso adequado à internet ou enfrentem limitações técnicas para participar de provas e atividades avaliativas em tempo real. Nesses casos, deverão ser oferecidas atividades substitutivas ou oportunidades de reposição, em datas acordadas com os docentes.
Estágios obrigatórios, disciplinas práticas, atividades laboratoriais e projetos de ensino, pesquisa e extensão também serão avaliados pelas unidades acadêmicas. A orientação é buscar adaptações que preservem os objetivos de aprendizagem e as exigências legais de cada atividade. Quando não houver possibilidade de substituição, as atividades presenciais deverão ser reorganizadas ou repostas posteriormente.
As defesas de trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado poderão ocorrer remotamente, por videoconferência, desde que sejam respeitadas as normas institucionais.
A Universidade também prevê a possibilidade de disponibilizar espaços com acesso à internet e equipamentos tecnológicos para estudantes que não tenham condições adequadas de acompanhar as atividades remotas em casa, desde que existam condições de segurança para utilização desses locais.
Servidores poderão trabalhar de casa sem necessidade de adesão ao PGD
Nas áreas administrativas, a portaria permite que as chefias imediatas, em conjunto com os servidores, estabeleçam alternativas para o cumprimento da jornada de trabalho. Entre as possibilidades estão o trabalho remoto, o regime híbrido e a flexibilização dos horários de entrada e saída, reduzindo a exposição dos trabalhadores durante os deslocamentos.
Um detalhe importante é que essas modalidades não dependerão de solicitação individual, assinatura de Termo de Ciência e Responsabilidade ou adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Caberá à chefia comunicar oficialmente aos integrantes da equipe a organização da jornada durante o período de emergência.
Os serviços considerados indispensáveis e que não puderem ser interrompidos continuarão funcionando presencialmente, com o menor número possível de servidores e, preferencialmente, por meio de revezamento.
A regulamentação também estabelece prioridade para o trabalho remoto aos servidores com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes e pessoas cujas condições de saúde possam ser agravadas pelas circunstâncias da emergência.
Os dias trabalhados em regime remoto ou híbrido serão considerados de efetivo exercício, sem necessidade de compensação posterior. O atendimento ao público poderá ser realizado por canais digitais, que deverão ser devidamente divulgados pela instituição.
Bibliotecas, RU e transporte também terão funcionamento alterado
O protocolo alcança outros serviços importantes para a rotina universitária. Nas bibliotecas localizadas em municípios que estiverem em situação de emergência, o atendimento presencial será suspenso enquanto durar a medida.
Os serviços digitais continuarão disponíveis, incluindo acesso à biblioteca virtual, emissão de fichas catalográficas, orientações bibliográficas e atendimento por canais remotos. Outra garantia prevista é a prorrogação dos prazos de devolução dos materiais emprestados, sem cobrança de penalidades durante o período de suspensão.
No Restaurante Universitário (RU), o funcionamento também terá alterações. Durante o acionamento do protocolo, o almoço será servido das 12h às 13h, sem fornecimento de jantar. O Programa de Alimentação Multicampi (PAM), por sua vez, continuará sem alterações.
O transporte intercampus será suspenso quando houver interrupção integral das atividades presenciais nas localidades atendidas. Nos casos de suspensão parcial, o serviço poderá continuar funcionando, mas com horários reduzidos.
As atividades externas da Universidade poderão ser mantidas, desde que sejam garantidas as condições necessárias de saúde e segurança para os participantes. Já a utilização das áreas destinadas às práticas esportivas ficará suspensa durante a vigência do protocolo.
Medida prepara Universidade para situações de emergência
A publicação da portaria estabelece um conjunto de regras para que a Ufopa tenha condições de responder de maneira organizada a situações excepcionais que possam comprometer suas atividades. A regulamentação permite que a instituição adapte seu funcionamento conforme a gravidade da ocorrência, evitando decisões improvisadas e estabelecendo responsabilidades para os diferentes setores.
Em uma região amazônica sujeita a eventos como estiagens, queimadas, inundações e dificuldades de deslocamento, a criação de um protocolo específico também representa uma estratégia de proteção da comunidade universitária e de continuidade dos serviços educacionais.
A portaria completa, com todas as regras e procedimentos, está disponível no Boletim de Serviço da Universidade Federal do Oeste do Pará, publicado em 18 de novembro de 2026.
Leia o documento oficial: https://ufopa.edu.br/wp-content/uploads/2026/11/Ufopa-Boletim-de-Servico-Ano-XVII-n.-201-Aditivo-I-2026-11-18-pronto.pdf

