O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Santarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providências urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os indígenas venezuelanos da etnia Warao que migraram para o município.
Em Santarém, onde o lockdown (bloqueio total) começou nesta terça-feira (19) como medida radical para frear a escalada da pandemia, um Warao já morreu suspeita da doença, e vários outros apresentam sintomas gripais. Cerca de 150 indígenas Warao vivem em abrigo no município.
O MPF alerta para a necessidade de que seja providenciado o isolamento urgente dos indígenas com casos suspeitos ou confirmados de covid-19, seja no próprio abrigo ou em outro espaço. Devem ser obedecidas as normas sanitárias e as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social devem acompanhar os indígenas durante a quarentena.
Protocolos e equipamentos – Também é preciso que o município implemente os protocolos de saúde para o monitoramento e tratamento dos casos suspeitos ou confirmados, e tome todas as medidas necessárias para evitar a propagação do vírus entre os Warao, tendo em vista que eles são do grupo de risco por terem condições imunológicas específicas.
A Prefeitura de Santarém deverá, ainda, fornecer os equipamentos de proteção para os servidores públicos responsáveis pelo atendimento, indica a recomendação do MPF.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.
Assim que receber o documento o município terá 48 horas para apresentar resposta. Se a resposta não for enviada ou for considerada insatisfatória, o MPF pode adotar providências que considerar cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação.
Fonte: MPF
