Principal alvo da Operação Bellum, deflagrada na manhã desta quarta-feira (10), o governador do Pará, Helder Barbalho, usou as redes sociais para informar que está tranquilo diante das acusações de supostas fraudes na compra de respiradores para serem usados na rede pública de saúde do estado, no combate à pandemia do novo coronavírus. Helder disse que agiu inclusive para evitar danos ao erário público, já que o dinheiro usado na compra dos equipamentos foi devolvido aos cofres do Estado.
Ele disse ainda que por sua determinação ‘o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na Justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contra os fornecedores’.
Helder Barbalho também afirmou que não é amigo do empresário e que não sabia que os respiradores não funcionavam.
Ainda nesta manhã, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), bloqueou os bens de Barbalho, do secretário de Saúde, Alberto Beltrame e de empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões. O despacho é assinado pelo ministro Francisco Falcão, que afirmou existir indícios de que o governador do Pará teria direcionado a compra de forma ilegalmente.
A ação da PF foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão. A operação Bellum apura possível fraude na compra dos equipamentos.
“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro no seu despacho.
Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.
Bloqueio de bens
Ao justificar o bloqueio, o ministro disse que em possíveis casos de corrupção é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.
“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que , nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sem a recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário” .
Em nota, o governo do Pará afirmou que, “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público”, reafirma o compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no “cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
O governo estadual disse ainda que “o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
O secretário Alberto Beltrame ainda não se manifestou sobre a operação da PF na qual ele é um dos investigados.
