O prefeito do município de Oriximiná, no oeste do Pará, William Fonseca, teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, durante sessão de julgamento na tarde desta sexta-feira (22). A denúncia que pediu a cassação do mandato do gestor municipal foi proposta pelo ex-vereador Zequinha Calderaro, por supostos crimes de responsabilidade e prática de infração político-administrativa do prefeito na contratação de 1.465 servidores temporários, no período de janeiro a julho de 2021.
Por 10 votos a favor, dois votos contrários e três abstenções, o prefeito William Fonseca foi cassado pela Câmara Municipal por atos de infrações políticas administrativas, segundo o parecer da Comissão Processante.
No início da sessão de julgamento, a vereadora Keké Batista (MDB), leu o parecer final da comissão processante e se manifestou favorável à denúncia de cassação do mandato do prefeito por afronta aos preceitos constitucionais da Lei Orgânica do Município.
Cinco vereadores pediram vistas no processo, mas os pedidos foram negados pelo setor jurídico da Mesa Diretora.
O prefeito William Fonseca foi denunciado pelo eleitor José Calderaro, que é ex-vereador do município, no mês de agosto deste ano, enumerando uma série de irregularidades na contratação de servidores temporários, alegando urgência em virtude de o município viver o período de pandemia da Covid-19.
Antes do início da votação de cassação, o prefeito William Fonseca teve a oportunidade de se defender na tribuna da Casa. Ele começou sua fala lembrando sua carreira profissional, destacando sua aprovação aos cargos na Marinha, Exército, Polícia Civil, entre outros, por meio de concurso público. Fazendo uma analogia à denúncia a qual responde. Lembrou ainda que em seu plano de governo, durante a campanha eleitoral, foi o único candidato que apresentou uma proposta de realizar um concurso público, já que o último teria sido realizado há mais de 10 anos.
Defendeu a necessidade de aumento do quadro de servidores da administração municipal, sobretudo de serviços essenciais à população. Como meta de sua gestão, informou que instituiu uma comissão para realizar o primeiro público já em 2022 para a educação e cargos que demandam poder de polícia.
Em dez meses de gestão, Fonseca enumerou muitos avanços em diversas frentes de trabalho. Anunciou como uma grande conquista, a inauguração do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que irá resolver a questão de mais de 8 mil pessoas que buscam regularizar seus imóveis, mas que esbarram na burocracia existente.
Falou do convênio firmado entre Oriximiná e o Ministério da Agricultura para compra de duas patrol para recuperação de ramais e vicinais no valor R$ 1.950.000,00. Fonseca lembrou que o município não poderia firmar o convênio, pois estava inadimplente no INSS de R$ 300 milhões.
Agora, a Prefeitura está autorizada a licitar as máquinas.
“Podem me cassar, mas eu vou fazer o meu trabalho onde eu estiver”.
Emocionado, disse que ama o seu trabalho como prefeito e criticou a perseguição e preconceito que sofre por causa de não ter nascido em Oriximiná. “Não nasci aqui, sou forasteiro e fico chateado quando me discriminam e me perseguem”, disse.
Falou ainda do período mais crítico da pandemia quando os casos de Covid-19 começaram a surgir em Oriximiná. A compra da usina de oxigênio que ajudou a salvar muitas vidas e do enfrentamento à doença até hoje.
Após mais de duras horas discursando na tribuna, o prefeito finalmente encerrou sua fala lendo um poema.
Após o pronunciamento do prefeito, teve início à votação que terminou com o placar de 10 votos a favor, dois votos contrários e três abstenções, resultado que se repetiu em duas votações.
Ao final, o presidente do Poder Legislativo, vereador Marcelo Andrade, leu o decreto que oficializava a cassação do mandato do prefeito William Fonseca.
Fonte: OESTADONET
