Fiscais do Procon no Pará estão nas ruas em várias cidades paraenses para fiscalizar postos de combustíveis denunciados por consumidores de terem aplicado, de forma indevida, o reajuste no preço dos combustíveis. Apesar de o reajuste só começar a valer a partir desta sexta-feira (11), desde a quinta-feira (11), que o órgão recebeu reclamações de pessoas relatando aumentos abusivos em vários postos no Estado, sobretudo na capital Belém.
Em Santarém, no oeste do Pará, o fiscais do Procon foram estão também desde cedo nas ruas para coibir práticas abusivas e fiscalizar os estabelecimentos comerciais para que cumpram apenas com aquilo que a lei lhes permite e respeitem os direitos dos consumidores.
Após o anúncio pela Petrobras de um novo reajuste, a corrida aos postos da cidade começou com os motoristas tentando abastecer ainda com o preço antigo. Para a surpresa e decepção de muitos, alguns postos já estavam cobrando os novos valores.
A estatal anunciou nesta quinta-feira a elevação do preço da gasolina e do diesel, depois de quase dois meses sem reajustes Para a gasolina, a alta será de 18%, e para o diesel de quase 25%.
Em um dos postos fiscalizados pelo Procon, a gasolina já ultrapassou o valor de R$ 8,00 litro. “Nós vamos deixar aqui um auto de infração para que, em um prazo de 10 dias, o proprietário possa justificar o preço praticado hoje”, informou o fiscal Edson Costa.
Infração – O fiscal Edson Costa disse que, de acordo com a lei, reajustar preços antes do prazo determinado é infração. “O Procon alerta aos consumidores que denunciem caso vejam reajustes já nesta quinta. É uma prática que fere o Código de Defesa do Consumidor, porque é ilegal e abusiva”, afirmou.
As denúncias ao Procon Pará sobre postos de combustíveis que estejam com preços acima da média dos praticados ou qualquer outra infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem ser feitas pelo canal de atendimento – Disque 151 – ou indo direto à sede da Diretoria. Basta informar o problema, indicar o endereço do estabelecimento e, se possível, mostrar uma foto comprovando a irregularidade.
