A Promotoria de Justiça de Prainha realizou na manhã desta terça-feira (30/08), a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município, referente a procedimento de reconhecimento de paternidade requerido pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público do Paraná, por meio Carta Precatória ministerial. A ação foi inovadora e encaminhou uma solução extrajudicial para o caso, caso haja concordância com o laudo.
Além da notificação para reconhecimento judicial, foi encaminhado junto com a documentação o kit para coleta de DNA na sede do MPPA, em caso de recusa de reconhecimento voluntário, para resolver a demanda nos autos do procedimento que tramita no MPPR. Assim que o material genético coletado chegar ao Paraná será encaminhado ao laboratório, e a mãe da criança será informada para que leve o filho para coleta e realização do exame. O resultado será encaminhado ao promotor de Justiça de Prainha, Bruno Fernandes Silva Freitas.
A Carta Precatória do Ministério Público do Paraná, enviada pelo promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, requereu a realização da notificação, convite e procedimentalização de possível ocorrência de reconhecimento de paternidade. Com a negativa de reconhecimento voluntário, deveria ser feita a coleta de DNA. A promotoria instaurou Notícia de Fato para acompanhar a demanda, notificou o suposto pai, residente em local de difícil acesso, e procedeu a coleta.
A coleta de material genético foi realizada por profissional da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha, habilitado para utilização do kit, conforme pedido do MPPA.. O exame foi feito após a concordância do averiguado, uma vez que a recusa implicaria na proposição de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com alimentos.
Descrição da imagem: Fotografia colorida que mostra a mão de um homem que tem o sangue coletado no dedo por uma profissional que está de luvas, sem identificação do rosto.
As informações são do MPPA
