A fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), de janeiro a agosto de 2022, apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 283,426 milhões. Este é o valor total das Notas fiscais eletrônicas (NF-e), que resultaram em Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 70,856 milhões. Deste valor, cerca de R$ 22,573 milhões foram imediatamente pagos pelos contribuintes do ICMS e as mercadorias liberadas pelo Fisco Estadual.
De acordo com a Sefa, em 2021, no mesmo período, a apreensão de mercadorias foi de R$ 260,628 milhões e os TADs emitidos no valor de R$ 65,157 milhões.
A Unidade do Itinga de fiscalização de mercadorias em trânsito, na BR-010, na fronteira com o Maranhão, realiza a maior parte das apreensões devido ao intenso tráfego de mercadorias.
De acordo com o coordenador de fiscalização de mercadorias em trânsito, Volnandes Pereira, o grande destaque da ação de fiscalização estadual este ano foi o monitoramento das notas fiscais eletrônicas.
“A Sefa está acompanhando a nota fiscal eletrônica desde o estado de origem da mercadoria, e com isso aumentamos a eficácia da fiscalização de rua”, afirmou o coordenador.
Volnandes Pereira explica que “a maior parte das apreensões são decorrentes de cadastro irregular das empresas destinatárias da mercadoria, e falta de emissão da nota fiscal. O ICMS é o imposto de maior arrecadação do País, mas exige grande esforço da fiscalização estadual”.
Quando não é pago em 30 dias, o Termo de Apreensão (TAD) é transformado em auto de infração e segue para julgamento administrativo da Secretaria da Fazenda, na área do Contencioso.
A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito espalhadas em áreas de fronteira.
Minérios
No segmento de minérios, a Secretaria da Fazenda realizou 44 apreensões de carga, de janeiro a setembro de 2022. Foram 47 toneladas de bauxita; 80 toneladas de ilmenita; 32 toneladas de ferro; 1.438 toneladas de manganês; 99 de cassiterita e 15 toneladas de minérios sem identificação. A área com maior número de apreensões foi o sudeste do Estado.
As informações são da Agência Pará
