A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), resgataram dois adultos e uma criança de nove anos supostamente vítimas do crime de submissão a condições semelhantes às de escravos.
O resgate ocorreu no último dia 6, em Medicilândia, no sudoeste do estado, após uma das vítimas ter ido à delegacia da PF em Altamira para denunciar a situação. Segundo o denunciante, naquela data fazia dois dias que as vítimas estavam sem se alimentar.
Na fazenda, as equipes da PF e do MPF constataram que as condições às quais as vítimas eram submetidas eram péssimas: não havia água potável, nem alimentos, nem banheiro, nem energia elétrica. A água para consumo era retirada de uma cacimba.
Segundo o adulto que estava há mais tempo no local – cinco meses -, o contratante prometeu que, além de pagar salário, ia fornecer alimentação. No entanto, a promessa foi cumprida só durante o primeiro mês de trabalho.
Encaminhamentos e balanço – As vítimas foram levadas até a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, já tinha sido acionada pelo MPPA. As investigações prosseguem, para levantamento de novos dados.
O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, que atua no caso, explica que a legislação penal considera como análogo à escravidão o trabalho em condições degradantes, desumanas.
Para ele, a posição do Poder Público deve ser firme e célere no combate a esse tipo de conduta, que viola a dignidade da pessoa humana.
“Mais uma vez a cooperação entre órgãos possibilitou atuação segura e eficaz, com o resgate dessas pessoas e o atendimento pelo serviço de assistência social do município onde ocorreram os fatos”, registra. (MPF)
