A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na sessão da última quarta-feira (13), o projeto de lei nº 65/ 2023, que dispõe sobre medidas de proteção, conscientização, prevenção e combate à violência obstétrica no Pará. A matéria segue para a sanção do governador Helder Barbalho.
O projeto é de autoria da deputada Maria do Carmo Martins (PL) e vai promover ações de informação e proteção às gestantes e às parturientes contra a violência obstétrica no Estado.
A proposta tem como principal finalidade a garantia de atenção integral às mulheres vítimas de violência obstétrica durante o parto.
Ao contrário do que muita gente pensa, a violência obstétrica pode ocorrer durante o período de gestação, no parto ou pós-parto.
Esse tipo de violência se caracteriza por abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto.
Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê.
A violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.
