O governador do Pará, Helder Barbalho lançou neste sábado (2), na COP 28, em Dubai, o “Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA)”, programa pioneiro no Brasil e também uma das principais ferramentas para atingir as metas climáticas do Estado. Instrumento de implementação do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, o projeto apresenta propostas para o alcance da meta de restauração de 5,6 milhões de hectares, o equivalente a dez vezes a área do Distrito Federal, até 2030.
O projeto vai além de apenas abordar questões ambientais: apresenta mais de 225 atividades a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos, que têm entre seus objetivos o estímulo à criação de empregos verdes, o incentivo à pesquisa, o desenvolvimento e inovação, além da garantia da segurança alimentar da população.
A ideia é articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação da vegetação nativa, contribuindo com a redução das emissões líquidas através do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).
“Vamos pagar ao produtor por preservar a floresta: quanto mais ele preservar, mais vai ter. Ele vai ganhar mais pelo hectare produzindo do que degradando. A ideia é colocar o Estado do Pará no horizonte que consorcia a necessidade de nós combatermos a ilegalidade, frear o desmatamento e, acima de tudo, ele aponta para a transição do modelo do Estado”, disse o governador.
O governador lembrou da época em que as pessoas eram “convocadas” a vir morar no Pará em troca de terras. “O Pará foi forjado a um processo desde a nossa colonização. Um processo extrativo diretamente vinculado às soluções sociais, fruto do modelo econômico da época. Muita gente fez disso o Pará um vilão do processo ambiental. Agora, o que estamos construindo é uma nova história, um Estado que continuará sendo produtor, mas sobretudo, um estado que faz da floresta viva o seu grande novo momento, a sua nova grande alocação. Agora, se nós seremos signatários de zerar, neutralizar emissões, nós precisamos parar o processo de desmatamento e recuperar a vegetação”, disse o governador.
No lançamento, o chefe do Executivo paraense também apresentou resultados de um estudo complementar sobre os benefícios da implementação do PRVN. Eles mostram benefícios econômicos claros à população, gerando um valor adicionado na economia entre R$ 36,6 bilhões e R$ 42,2 bilhões, o que representa um aumento de renda para a população entre R$ 8 bilhões e R$ 9,4 bilhões, além da arrecadação de impostos indiretos entre R$ 1,6 e 1,9 bilhão.
O estudo também aponta que a restauração de 5,6 milhões de hectares retirará da atmosfera mais de 700 milhões de toneladas de carbono, o equivalente ao total de emissões da agropecuária do país no ano de 2021.
Para garantir que os benefícios da restauração sejam compartilhados por todos os atores da sociedade, o plano contou com forte participação social.
“O Plano de Recuperação da Vegetação Nativa é a complementação da primeira estratégia que é o combate ao desmatamento. Esse é o nosso grande desafio e o governador tem falado isso sempre, mas nós temos que pensar no que vem depois a recuperação da vegetação nativa é esse elemento. A nossa meta é ambiciosa, desde o Amazônia Agora, a nossa meta é estabelecer 5,6 milhões de hectares, mais da metade da meta brasileira”, detalhou Mauro O’de Almeida.
“Além do PRVN, aqui também estamos sendo pioneiros ao lançarmos o edital para a concessão para restauro da APA Triunfo do Xingu, que consiste em uma área de mais de 10 mil hectares e que foi desmatada e agora, o Estado lança essa proposta da ordem de R$200 milhões para que a iniciativa privada faça a restauração. Além disso, também destacamos aqui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que vai remunerar produtores que conservam a floresta. Tudo isso já é implementação do plano”, disse Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente do Pará.
O PRVN-PA foi construído pelo Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (GT-PRVN), coordenado pelo Governo do Estado, por meio da sua Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GT, que conta com mais de 40 membros, tem a participação de órgãos públicos, instituições de pesquisa, setor privado, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e terceiro setor. Entre os participantes estão o WRI Brasil, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS) e a Aliança pela Restauração na Amazônia, que atuaram como co-coordenadores executivos da elaboração e revisão do plano.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, presente no evento, disse que recursos serão disponibilizados para projetos de recuperação florestal na Amazônia. “Vamos disponibilizar em breve um edital de R$550 milhões para preservação da vegetação, não só para o Estado do Pará, mas também para os 9 estados. O ‘problema’ é que os projetos do Estado do Pará são tão bons, tão competentes, tão rápidos, que quando vejo, já saiu e está todo mundo querendo recursos também. O projeto está pronto, está feito, está organizado, vai acontecer, e é bom, aí aumenta a pressão para que a gente atraia mais recursos. Espero sair daqui e fazer uma aliança do deserto para manter a floresta”, disse.
