O Grupo de Trabalho sobre Cultura e Arte, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), reuniu nesta segunda (26), à tarde, para debater as ações e políticas de gestão e inclusão na área. A reunião foi presidida pela deputada Maria do Carmo, integrante da Procuradoria responsável pelo tema.
Ela iniciou com a apresentação de um balanço da legislação em vigor e dos Projetos de Lei aprovados pela Alepa relacionados à cultura, artes e empreendedorismo. São quatro Leis em vigor, quatro Projetos de Lei e uma moção em tramitação no Poder Legislativo, que tratam de garantias de igualdade de premiações, independente de gênero, em competições esportivas e culturais; veiculação de propagandas que reprovem a violência doméstica e familiar contra a mulher e abusos contra crianças e adolescentes em eventos; e a criação do Sistema Estadual de Cultura; além de diversas proposições referentes à pedidos de reconhecimento como patrimônio cultural imaterial das obras de artistas paraenses.
“Sabemos qual é a importância da cultura na vida das mulheres, como uma relevante ferramenta de inclusão social”, destacou a deputada Maria do Carmo.
A secretária estadual de cultura, Úrsula Vidal, reforçou que 60% das famílias são chefiadas por mulheres . “No campo da cultura, arte e economia, as mulheres também são maioria, em vários setores as atividades são tradicionalmente realizadas por elas e é importante ter políticas públicas voltadas para a população feminina”, explicou Úrsula Vidal. “Assim como é muito importante também ter representação feminina nos espaços de poder, coo a Assembleia Legislativa, onde essas políticas públicas são debatidas e aprovadas. A cultura constrói cidadãs plenas, críticas e mais felizes”, concluiu a secretária.
Para diretora da Fundação Cultural do Pará, Suzana Tota, “é preciso ter um olhar mais específico para as mulheres. A fundação atende a todos os públicos, mas as mulheres precisam ter um atendimento diferenciado”, explicou.
Ela informou que já está em andamento o levantamento de todas as ações e serviços voltados para o público feminino, prestados pela fundação na capital e interior do Pará. “Este ano, nosso grande desafio será chegar às 12 regiões de integração do Estado”, garantiu.
A promotoria da Mulher da ALEPA mantém debates e reuniões em sete eixos temáticos: Segurança Pública, Saúde, Esporte e Laser, Educação, Povos Originários, Indígenas e Populações Tradicionais, Trabalho e Renda, e Cultura.
As demandas apresentadas pelas representantes da sociedade sobre as necessidades das mulheres relacionadas à cultura serão avaliadas e encaminhadas para a elaboração de proposições no Legislativo.
