A Justiça Federal revogou decisão favorável à empresa Norte Energia (Nesa), dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que a autorizava a reduzir drasticamente o fluxo de água liberada para o curso natural do rio Xingu. Na nova decisão, a Justiça reconhece que tal redução representa danos irreparáveis à reprodução de peixes e, consequentemente, ao sustento de indígenas e comunidades tradicionais da região. Esses riscos foram apontados em recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e em manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Nesa havia conseguido na Justiça, em fevereiro, a suspensão de determinação do Ibama para que a empresa mantivesse os níveis altos de fluxo de água até o final do período de defeso. Na ocasião, a decisão judicial acolheu os argumentos da empresa, como o de que a manutenção do fluxo aumentado significaria a necessidade de acionamento de usinas termelétricas. No entanto, ao avaliar o recurso do MPF, a Justiça considerou a “ausência de comprovação de danos energéticos concretos e a certeza do risco ambiental”, revogando a decisão anterior.
A nova decisão também destaca apontamentos feitos pelo Ibama, como:
que a perda de desovas e a morte de alevinos – peixes recém-nascidos – são danos irreparáveis;
que a redução brusca do fluxo de água pode interromper ciclos migratórios essenciais para a pesca artesanal, impactando as comunidades indígenas e ribeirinhas;
que o período de defeso termina no dia 15 deste mês, e que qualquer medida judicial que suspenda as determinações do Ibama compromete a eficácia da proteção ambiental nesse período crítico.
Contexto – Após a vazão da usina hidrelétrica ter sido ampliada, em 22 de janeiro, devido à queda de cinco torres de transmissão de energia, o fluxo de água do rio aumentou. A situação ocasionou inundação inesperada, dando origem a centenas de berçários com ovas de milhares de peixes, os quais seriam afetados, assim como o sustento de indígenas e comunidades tradicionais, se fosse mantida a decisão judicial que autorizava a redução da vazão pela empresa.
Em seu recurso, o MPF cita nota técnica em que especialistas aprofundam a análise acerca do risco de dano ambiental ao ecossistema já fragilizado e analisam os argumentos econômico-energéticos da Nesa.
A nota ressalta que a vazão extra deste ano no rio Xingu já possibilitou o alagamento de áreas importantes para a reprodução dos peixes, que são chamadas de piracemas. De acordo com o documento, uma redução abrupta, neste momento, comprometeria o desenvolvimento de ovas e embriões, com efeitos nocivos para a fauna, a pesca e a segurança alimentar das comunidades ribeirinhas e indígenas da Volta Grande.
Fonte: MPF
