Prazo de entrega deve começar em 16 de março e seguir até o fim de maio
A Receita Federal deve anunciar na próxima segunda-feira, dia 16, as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido divulgado, a expectativa é que o envio das declarações comece no mesmo dia do anúncio e siga até 29 de maio, repetindo o cronograma adotado nos últimos anos.
Uma das principais dúvidas entre os contribuintes envolve a nova faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor no início deste ano e já ter reduzido o desconto no salário de parte dos trabalhadores, a mudança ainda não terá impacto na declaração que será entregue em 2026.
Isso acontece porque o documento entregue neste ano se refere aos rendimentos obtidos ao longo de 2025. Dessa forma, a nova faixa de isenção só deve aparecer na prática na declaração que será apresentada em 2027, quando serão informados os rendimentos recebidos a partir de 2026.
Outro ponto que costuma gerar confusão entre os contribuintes é a diferença entre estar isento do pagamento do imposto e estar dispensado de entregar a declaração. Especialistas explicam que, mesmo quem não paga imposto mensalmente, pode ser obrigado a declarar dependendo de outros fatores, como valor de bens, investimentos ou movimentações financeiras.
Devem prestar contas à Receita os contribuintes que tiveram renda anual acima do limite estabelecido, receberam valores elevados isentos de imposto, tiveram ganhos com venda de bens, operações na bolsa de valores ou atividade rural com faturamento elevado. Também precisam declarar quem possuía patrimônio acima de R$ 800 mil no fim de 2025, passou a morar no Brasil durante o ano ou manteve investimentos e bens no exterior.
Para preencher a declaração, o contribuinte precisa reunir documentos pessoais e comprovantes de renda e patrimônio. Entre eles estão documentos de identificação com CPF, comprovante de endereço, recibo da declaração do ano anterior, além de informes de rendimentos fornecidos por empresas, bancos, previdência privada e outros investimentos. Também são necessários comprovantes de despesas que podem ser usados para reduzir o valor do imposto, como gastos com saúde e previdência.
Os informes de rendimentos já deveriam ter sido entregues por empresas, bancos e pelo Instituto Nacional do Seguro Social até o dia 27 de fevereiro. Caso o contribuinte ainda não tenha recebido algum documento, deve solicitá-lo diretamente à instituição responsável ou utilizar a declaração pré-preenchida disponível no sistema da Receita Federal.
O pagamento das restituições deve seguir o modelo adotado nos últimos anos. A previsão é que o primeiro lote seja liberado no fim de maio, enquanto o último pagamento deve ocorrer em setembro. A ordem de recebimento costuma priorizar idosos, pessoas com deficiência, professores e contribuintes que entregam a declaração mais cedo ou utilizam a versão pré-preenchida.
