Em uma medida voltada à valorização do trabalho feminino e à geração de renda, o Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria mecanismos de estímulo à atividade de mulheres artesãs em todo o país. A proposta, que prevê desde assistência técnica até incentivo à comercialização, segue agora para sanção presidencial.
O PL 6.249/2019, de autoria do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado em regime de urgência, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Como recebeu apenas ajustes de redação, o texto não precisará retornar à Câmara dos Deputados.
A proposta autoriza a União, estados e municípios a regulamentarem ações voltadas ao fortalecimento do artesanato feminino. Entre as medidas previstas estão a oferta de assistência técnica para qualificação das artesãs, incentivo à venda dos produtos, campanhas de valorização do setor e apoio à participação em feiras e exposições.
Segundo o relator, o projeto representa um avanço no reconhecimento do papel das artesãs na preservação de saberes tradicionais e no fortalecimento da economia local. Ele destacou ainda o potencial das medidas para gerar impacto social e econômico direto nas comunidades.
O texto também reconhece diversos ofícios exercidos por mulheres, como rendeira, bordadeira, ceramista, tecelã, crocheteira, entre outros, sem limitar o alcance a essas atividades. A proposta permite a inclusão de novas funções, desde que tenham relevância cultural, social e econômica.
Além disso, o projeto altera legislações já existentes para garantir maior visibilidade e apoio às artesãs. Uma das mudanças inclui a inserção do termo “artesã” na lei que regulamenta a profissão, assegurando acesso a políticas públicas e linhas de crédito com foco na redução das desigualdades de gênero.
Outra novidade é a atualização do nome do Dia Nacional do Artesão, celebrado em 19 de março, que passará a ser chamado de “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”. Já a Carteira Nacional da categoria terá validade de três anos, podendo ser renovada conforme critérios estabelecidos em regulamento.
Com a aprovação, a expectativa é de que o projeto fortaleça o setor artesanal, amplie oportunidades e dê mais visibilidade ao trabalho das mulheres que mantêm vivas tradições culturais em todo o Brasil.
