Notícias todos os dias
Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabelecendo uma rede de apoio para mulheres que sofrem …
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas Leia Mais
Em uma medida voltada à valorização do trabalho feminino e à geração de renda, o Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria mecanismos de estímulo à …
Senado aprova projeto que fortalece artesãs e amplia incentivos à produção feminina no Brasil Leia Mais
A última semana de abril marca também o fim de uma sequência de três feriadões nacionais em um mês. Essa sequência de dias de folga limitou o trabalho no Congresso …
Antes do feriado, Congresso deve votar vetos ao PL da Dosimetria Leia Mais
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. O texto também …
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara Leia Mais
A aprovação da nova Medida Provisória que muda as regras do seguro-defeso acende alerta entre pescadores artesanais em Santarém e em toda a região Oeste do Pará. O texto, que …
Novas regras do seguro-defeso e seus impactos em Santarém Leia Mais
Após uma semana praticamente exclusiva às discussões sobre ampliação e garantia do direito das mulheres, bem como ao combate a crimes misóginos, o Congresso Nacional retoma os debates sobre as …
Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres Leia Mais
A apreensão de centenas de cabeças de gado durante operações ambientais na Amazônia virou alvo de forte debate esta semana no Senado. Em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura, …
Senado debate apreensão de gado na Amazônia após mortes e desaparecimento de animais no Pará Leia Mais
O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. A …
Congresso endurece regra contra estupro de crianças e vulneráveis e texto vai à sanção Leia Mais
O projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de Estado, pode ir a votação no Senado nesta quarta-feira (17). …
PL da Dosimetria está na pauta do Senado de quarta-feira Leia Mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, intensificaram as articulações com líderes partidários e integrantes da Comissão Mista de Orçamento para tentar acelerar a …
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso Leia Mais