Senado debate apreensão de gado na Amazônia após mortes e desaparecimento de animais no Pará

A apreensão de centenas de cabeças de gado durante operações ambientais na Amazônia virou alvo de forte debate esta semana no Senado. Em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura, produtores rurais criticaram a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, enquanto representantes do órgão defenderam que as medidas seguem a legislação ambiental. O caso envolvendo a morte e o desaparecimento de parte de um rebanho apreendido no Pará acirrou ainda mais as discussões.

A audiência pública foi realizada na última quarta-feira (4), promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado cujo objetivo foi discutir a apreensão de gado realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Amazônia, especialmente no estado do Pará. O debate reuniu produtores rurais, representantes de órgãos públicos e entidades ligadas à proteção animal.

Produtores presentes criticaram as operações do órgão ambiental, que costumam ocorrer quando o gado é encontrado em áreas consideradas ilegais, como regiões embargadas por desmatamento ou terras indígenas invadidas. Segundo eles, as ações têm provocado prejuízos econômicos e falta de clareza sobre o destino dos animais apreendidos.

Um dos casos citados durante a audiência aconteceu no município de Uruará, onde 337 bovinos foram apreendidos durante uma operação ambiental em 2025. De acordo com relatos apresentados na reunião, 118 animais morreram enquanto estavam sob a guarda de um depositário intermediário e outros desapareceram. Os sobreviventes teriam sido devolvidos posteriormente por ordem judicial em condições consideradas precárias, debilitados e com sinais de desnutrição.

O episódio ocorreu durante a chamada “Operação 8 Segundos”, realizada pelo Ibama para fiscalizar áreas com suposto desmatamento irregular. O rebanho pertencia ao produtor Wanderson Soares e ficou sob custódia em uma fazenda no município de Belterra.

Durante a audiência, o presidente da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia, Vinícius Borba, questionou quem seria o verdadeiro responsável por maus-tratos aos animais. Segundo ele, produtores cuidam do rebanho porque dependem diretamente da saúde do gado para produzir carne e leite.

Por outro lado, o representante do Ibama, Jair Schmidt, rebateu as críticas e afirmou que as apreensões seguem o que determina a legislação ambiental. Ele explicou que, quando um depositário assume a guarda dos animais apreendidos, passa a ser responsável pelo cuidado e pela integridade do rebanho. Caso haja mortes ou perdas, a responsabilidade pode recair sobre quem aceitou a custódia.

Schmidt também explicou que, no caso do gado apreendido no Pará, a destinação teria sido organizada em conjunto com autoridades locais, incluindo a prefeitura responsável pela emissão da Guia de Trânsito Animal e pela indicação do local onde os bovinos ficariam depositados.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará esclareceu durante o debate que participou apenas da avaliação sanitária do rebanho, negando ter recebido os animais para doação ou distribuição.

Diante das denúncias, o senador Jaime Bagattoli cobrou responsabilização quando houver morte de animais após apreensões ambientais. Já o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará, Bruno Vale, pediu que a comissão encaminhe uma solicitação para que o Ibama suspenda imediatamente as apreensões de gado no país.

A reunião foi presidida pelo senador Luis Carlos Heinze, que afirmou que a comissão continuará acompanhando o caso para buscar esclarecimentos sobre o destino dos animais e possíveis responsabilidades pelas perdas registradas.

Representando organizações de proteção animal, Paola Vasconcelos, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, defendeu mudanças na legislação para equiparar os maus-tratos contra animais de produção, como gado, aos crimes cometidos contra animais domésticos.

O caso envolvendo o rebanho apreendido no Pará tramita atualmente na Justiça Federal e levanta questionamentos sobre transparência, controle e responsabilidade na guarda e destinação de bens apreendidos durante operações ambientais. Enquanto produtores denunciam prejuízos e irregularidades, o Ibama sustenta que as ações são necessárias para combater crimes ambientais na Amazônia.

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