Moradores registraram peixes mortos nas proximidades da obra no Rio Amazonas um dia após o Ministério Público Federal dar prazo de 24 horas para Semas anular autorização e empresa interromper as atividades.
A polêmica em torno da dragagem realizada pela Alcoa no Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (14). Moradores de comunidades ribeirinhas registraram a morte de dezenas de peixes nas proximidades da área onde um navio executa os trabalhos de dragagem, reforçando as denúncias de impactos ambientais e aumentando a pressão sobre a empresa e os órgãos responsáveis pelo licenciamento da obra.
Os vídeos mostram pequenos peixes mortos às margens do rio e boiando na água, a poucos metros da operação. Os registros foram feitos apenas quatro dias após o início da nova etapa da dragagem e um dia depois de o Ministério Público Federal (MPF) determinar a suspensão imediata das atividades.
Na segunda-feira (13), o MPF notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e a Alcoa World Alumina Brasil para que, em até 24 horas, a secretaria anulasse a autorização concedida e a mineradora interrompesse os trabalhos de dragagem.
Segundo o órgão, a medida foi motivada pela identificação de graves irregularidades no processo de autorização ambiental e por indícios de danos socioambientais às comunidades tradicionais da região. O MPF afirma que a dragagem foi autorizada por meio de procedimentos considerados inadequados para um empreendimento desse porte, sem a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), documentos considerados essenciais para avaliar os riscos da intervenção.
A investigação também aponta que a autorização emitida pela Semas permitiu, apenas em 2025, a retirada de até 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos do leito do Rio Amazonas. Conforme o MPF, a própria Alcoa informou que a operação atende a uma estratégia logística e comercial da empresa, e não a uma necessidade de desobstrução do canal de navegação.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a utilização da técnica conhecida como overflow, que aumenta a turbidez da água e favorece a dispersão de sedimentos e possíveis contaminantes. O órgão sustenta que a prática ocorre justamente durante o período de reprodução de quelônios e da piracema, podendo provocar impactos sobre a fauna aquática.
As comunidades ribeirinhas relatam que os efeitos da dragagem já podem ser percebidos na rotina das famílias. Entre os problemas apontados estão o assoreamento de lagos e igarapés, alterações na qualidade da água, redução da atividade pesqueira, aparecimento de parasitas em peixes e prejuízos à agricultura de várzea, em razão da deposição de um sedimento conhecido como “esmeril”.
O MPF informou ainda que já havia recomendado, em abril deste ano, a anulação das autorizações concedidas à empresa, mas a Semas manteve a licença. Mesmo diante das discussões em andamento e de pedidos de suspensão apresentados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Alcoa iniciou uma nova campanha de dragagem no último dia 10 de julho.
Na notificação enviada esta semana, o Ministério Público Federal advertiu o secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão, além de diretores e gestores da Alcoa, de que o eventual descumprimento da determinação poderá resultar em responsabilização civil, administrativa e criminal, inclusive por improbidade administrativa e crime ambiental.
Além da paralisação imediata da obra, o MPF exige que futuras intervenções sejam precedidas de estudos ambientais completos, incluindo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e Estudo de Impacto Climático (EIC). Também determinou que a mineradora preserve todos os registros técnicos da operação para subsidiar eventual apuração e reparação dos danos ambientais.
Na última sexta-feira (10), representantes de 13 comunidades ribeirinhas divulgaram uma nota pública criticando o início da dragagem. Segundo eles, a atividade começou sem a presença das lideranças comunitárias, contrariando um acordo firmado em reuniões acompanhadas pelo Ministério Público.
Em nota, a Alcoa informou que recebeu a recomendação do MPF, prestou os esclarecimentos solicitados e afirmou que mantém diálogo permanente com os órgãos fiscalizadores e as comunidades de Juruti, acrescentando que continuará colaborando com as autoridades competentes.
A Semas informou que acompanha e monitora a dragagem de manutenção no acesso ao terminal portuário da empresa e sustentou que a dispensa de licenciamento ambiental está prevista na Lei Federal nº 15.190, que, segundo a secretaria, desobriga a emissão de licença para esse tipo de intervenção.
OUTRO LADO
A Alcoa informa que as atividades de dragagem de manutenção em trecho do rio Amazonas estão sendo realizadas sem qualquer intercorrência ambiental. Equipes técnicas de uma empresa especializada em monitoramento ambiental, formadas por biólogos, veterinários e técnicos de campo percorrem o perímetro da dragagem sistematicamente e, até o momento, não há nenhum registro de animais mortos.
Esse monitoramento técnico realizado no rio é constante, tendo sido iniciado antes mesmo do começo da dragagem. O trabalho intensifica-se durante as atividades, com acompanhamento 24 horas nesse período, e continuará sendo realizado mesmo após o término do processo.
As imagens compartilhadas pela imprensa foram realizadas em local fora da área em que acontece a dragagem, portanto, não têm relação com a atividade. A SEMAS, que está em Juruti para vistoria técnica da atividade, esteve no local, conversou com os pescadores e a atividade de dragagem não foi citada como motivo pela morte dos peixes.
A empresa reforça, mais uma vez, que o processo de dragagem é uma atividade de manutenção preventiva com o objetivo de garantir a segurança da navegação em um trecho do rio onde circulam embarcações de grande porte. Ao retirar areia do fundo do rio e levá-la a outro ponto determinado pelos órgãos ambientais, a Alcoa garante a navegabilidade do local. É incorreto afirmar que há escavação, dado que não há aprofundamento do leito do rio.
O processo é feito em conformidade com regras ambientais e possui todas as Autorizações Ambientais emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará para realização da atividade. Um comitê gestor envolvendo líderes de 13 comunidades ribeirinhas é informado de todas as etapas do processo e representantes da comunidade podem acompanhar de perto os trabalhos.
A Alcoa mantém sua postura de diálogo e respeito aos territórios onde atua, visando contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões.
