Moradores registraram peixes mortos nas proximidades da obra no Rio Amazonas um dia após o Ministério Público Federal dar prazo de 24 horas para Semas anular autorização e empresa interromper as atividades.
A polêmica em torno da dragagem realizada pela Alcoa no Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (14). Moradores de comunidades ribeirinhas registraram a morte de dezenas de peixes nas proximidades da área onde um navio executa os trabalhos de dragagem, reforçando as denúncias de impactos ambientais e aumentando a pressão sobre a empresa e os órgãos responsáveis pelo licenciamento da obra.
Os vídeos mostram pequenos peixes mortos às margens do rio e boiando na água, a poucos metros da operação. Os registros foram feitos apenas quatro dias após o início da nova etapa da dragagem e um dia depois de o Ministério Público Federal (MPF) determinar a suspensão imediata das atividades.
Na segunda-feira (13), o MPF notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e a Alcoa World Alumina Brasil para que, em até 24 horas, a secretaria anulasse a autorização concedida e a mineradora interrompesse os trabalhos de dragagem.
Segundo o órgão, a medida foi motivada pela identificação de graves irregularidades no processo de autorização ambiental e por indícios de danos socioambientais às comunidades tradicionais da região. O MPF afirma que a dragagem foi autorizada por meio de procedimentos considerados inadequados para um empreendimento desse porte, sem a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), documentos considerados essenciais para avaliar os riscos da intervenção.
A investigação também aponta que a autorização emitida pela Semas permitiu, apenas em 2025, a retirada de até 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos do leito do Rio Amazonas. Conforme o MPF, a própria Alcoa informou que a operação atende a uma estratégia logística e comercial da empresa, e não a uma necessidade de desobstrução do canal de navegação.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a utilização da técnica conhecida como overflow, que aumenta a turbidez da água e favorece a dispersão de sedimentos e possíveis contaminantes. O órgão sustenta que a prática ocorre justamente durante o período de reprodução de quelônios e da piracema, podendo provocar impactos sobre a fauna aquática.
As comunidades ribeirinhas relatam que os efeitos da dragagem já podem ser percebidos na rotina das famílias. Entre os problemas apontados estão o assoreamento de lagos e igarapés, alterações na qualidade da água, redução da atividade pesqueira, aparecimento de parasitas em peixes e prejuízos à agricultura de várzea, em razão da deposição de um sedimento conhecido como “esmeril”.
O MPF informou ainda que já havia recomendado, em abril deste ano, a anulação das autorizações concedidas à empresa, mas a Semas manteve a licença. Mesmo diante das discussões em andamento e de pedidos de suspensão apresentados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Alcoa iniciou uma nova campanha de dragagem no último dia 10 de julho.
Na notificação enviada esta semana, o Ministério Público Federal advertiu o secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão, além de diretores e gestores da Alcoa, de que o eventual descumprimento da determinação poderá resultar em responsabilização civil, administrativa e criminal, inclusive por improbidade administrativa e crime ambiental.
Além da paralisação imediata da obra, o MPF exige que futuras intervenções sejam precedidas de estudos ambientais completos, incluindo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e Estudo de Impacto Climático (EIC). Também determinou que a mineradora preserve todos os registros técnicos da operação para subsidiar eventual apuração e reparação dos danos ambientais.
Na última sexta-feira (10), representantes de 13 comunidades ribeirinhas divulgaram uma nota pública criticando o início da dragagem. Segundo eles, a atividade começou sem a presença das lideranças comunitárias, contrariando um acordo firmado em reuniões acompanhadas pelo Ministério Público.
Em nota, a Alcoa informou que recebeu a recomendação do MPF, prestou os esclarecimentos solicitados e afirmou que mantém diálogo permanente com os órgãos fiscalizadores e as comunidades de Juruti, acrescentando que continuará colaborando com as autoridades competentes.
A Semas informou que acompanha e monitora a dragagem de manutenção no acesso ao terminal portuário da empresa e sustentou que a dispensa de licenciamento ambiental está prevista na Lei Federal nº 15.190, que, segundo a secretaria, desobriga a emissão de licença para esse tipo de intervenção.
Até a publicação desta reportagem, Alcoa e Semas ainda não haviam se manifestado especificamente sobre os registros de mortandade de peixes divulgados pelos moradores. O espaço permanece aberto para manifestação das partes.
