Pará bate recorde histórico de queimadas em outubro e Justiça do Trabalho alerta para riscos à saúde dos trabalhadores

Estado registrou mais de 11,7 mil focos de incêndio, o maior número para o mês em 29 anos de monitoramento do INPE. Em Santarém e outras regiões, fumaça e calor aumentam a preocupação com a saúde de quem trabalha ao ar livre.

O Pará registrou, em outubro, o maior número de focos de incêndio para esse mês desde o início das medições do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 1998. Foram mais de 11,7 mil registros, um recorde em 29 anos de monitoramento. Além dos danos ambientais, o avanço das queimadas e a fumaça espalhada por diferentes regiões do estado acendem um alerta para os riscos à saúde, especialmente de trabalhadores que exercem atividades ao ar livre.

Especialistas apontam que o fenômeno climático El Niño, associado à estiagem, pode ter contribuído para aumentar o risco de incêndios na região. Municípios como Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, Santarém, Alter do Chão e Oeiras do Pará, no oeste, além de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, estão entre as localidades afetadas pela fumaça.

A exposição prolongada à fumaça e ao calor representa uma ameaça à saúde de trabalhadores da construção civil, agricultura, limpeza urbana, entregas e transporte, entre outras atividades realizadas a céu aberto. Entre os principais problemas estão doenças e irritações respiratórias, impactos cardiovasculares, irritação nos olhos e na garganta, além de estresse térmico, exaustão, fadiga e redução do rendimento físico.

Diante do cenário, a juíza do Trabalho Nágila Quaresma, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, destaca que as empresas precisam adotar medidas para proteger os funcionários durante episódios graves de poluição e calor extremo.

Entre as providências recomendadas estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras PFF2 ou N95, principalmente em áreas com alta concentração de fumaça. Máscaras de tecido ou cirúrgicas não oferecem proteção adequada contra partículas finas presentes na poluição. A magistrada também aponta a necessidade de disponibilizar água para hidratação constante, estabelecer pausas durante a jornada e garantir locais sombreados, arejados ou climatizados para reduzir o estresse térmico.

Outra medida importante é acompanhar os índices de qualidade do ar por meio de plataformas oficiais, como o Painel Vigiar, do Ministério da Saúde, e o Sistema de Informações Ambientais Integrado à Saúde Ambiental (SISAM). A oferta de atendimento médico aos trabalhadores também pode ajudar a prevenir o agravamento de problemas de saúde relacionados à exposição à fumaça.

A magistrada afirma que a situação preocupa a Justiça do Trabalho, principalmente pela falta de planos de contingência em muitas localidades para enfrentar emergências climáticas.

“Nós, enquanto Justiça, acompanhamos com preocupação este momento, pois sabemos que muitos lugares não possuem um plano de contingência para situações de emergências climáticas e episódios como este nos mostram o quanto isso é mais urgente do que se imagina. Vamos, inclusive, propor um encontro com o Ministério Público do Trabalho para ter uma real noção do impacto”, ressalta Nágila Quaresma.

Trabalho Seguro

Desde abril de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) desenvolve o Programa Trabalho Seguro, com iniciativas voltadas à conscientização, prevenção de acidentes e promoção da saúde ocupacional.

O programa busca fortalecer uma cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, garantindo melhores condições de segurança, saúde e dignidade nas relações profissionais. O desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior é o gestor regional da iniciativa.

Diante do recorde de queimadas e dos efeitos da fumaça sobre a população, a preocupação agora também se volta às condições oferecidas a quem precisa continuar trabalhando mesmo em meio à poluição e às altas temperaturas.

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