A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), dois projetos voltados ao fortalecimento da saúde materna e infantil no estado. As propostas garantem mais inclusão para gestantes com deficiência visual e estabelecem diretrizes para ampliar a assistência a mães e crianças em todo o Pará.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 161/2024, de autoria da deputada Paula Titan, que assegura às gestantes com deficiência visual, cegueira congênita ou perda total da visão o direito ao acesso gratuito a exames de ultrassom 3D humanizados.
Durante a sessão, a parlamentar destacou que a proposta busca oferecer uma experiência mais inclusiva e acolhedora às futuras mães, permitindo que elas tenham acesso às imagens impressas em 3D dos exames, fortalecendo o vínculo afetivo com o bebê ainda durante a gestação.
Segundo o texto aprovado, a medida pretende reduzir a ansiedade das gestantes, contribuir para o acompanhamento do desenvolvimento saudável do bebê e ampliar as condições para um parto mais seguro e humanizado.
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 500/2024, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, que cria objetivos e diretrizes para a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no Pará.
A proposta prevê ações voltadas à organização da rede de atendimento, incentivo à investigação de óbitos maternos e infantis e fortalecimento da mobilização social em torno da saúde de mães e crianças. O projeto também busca estimular a participação das comunidades e ampliar campanhas de conscientização por meio de atividades presenciais e redes sociais.
