A promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a suspensão injustificada tecnicamente do “lockdown” no município. A ACP foi protocolada nas primeiras horas desta segunda-feira (25), em …
Ministério Pública vai à Justiça pedir prorrogação de lockdown em Santarém Leia Mais
Nesta segunda-feira, 25, em que se comemora o Dia da Indústria, o setor enfrenta os desafios da pandemia de Covid-19 para continuar seguindo como um dos principais geradores de renda …
Mais de 9 milhões de trabalhadores movimentam a indústria no país Leia Mais
A Justiça Federal suspendeu nessa quinta-feira (21) as licenças expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para a obra e para o armazenamento de …
Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA) Leia Mais
Empreendedores vinculados ao Simples Nacional, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI) vão ter mais tempo para o pagamento de tributos relacionados ao programa. As cobranças com vencimento em maio passam a poder …
Governo prorroga vencimento de tributos do Simples Nacional e MEI Leia Mais
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (22) a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020, que tem como base o ano de 2019. De …
Receita Federal abre consultas ao 1º lote de restituições Leia Mais
A Caixa Econômica Federal prossegue hoje (22) o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), seguindo o cronograma iniciado na última …
Caixa libera pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Santarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providências urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os …
MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) medidas contra a contaminação dos indígenas Warao pela Covid-19 Leia Mais
Como forma de garantir o cumprimento das medidas adotadas pela Prefeitura para a prevenção de contágio do novo coronavírus em Santarém, no oeste do Pará, o Ministério Público do Estado …
MP cobra fiscalizações nas feiras livres de Santarém Leia Mais
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto que proíbe o despejo de inquilinos durante a pandemia do novo coronavírus. Aprovado por 68 votos a 15, o …
Senadores aprovam projeto que proíbe despejo de inquilinos durante a pandemia Leia Mais
No total, 100 oxímetros foram apreendidos A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 2ª Região Fiscal (Direp02), reteve carga com 100 (cem) saturômetros (oxímetros) de origem …
Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros Leia Mais