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O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou nesta terça-feira (09) requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado sobre o descumprimento da …
MP Eleitoral pede providências contra descumprimento de decisão que cassou deputado no Pará Leia Mais
A Kroton, empresa de Ensino Superior da holding Cogna, uma das principais organizações educacionais do mundo, acaba de anunciar 12 lives, que serão transmitidas gratuitamente em seu canal no YouTube, …
Especialistas debatem durante lives o futuro das profissões pós-COVID-19 Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça Federal nesta quinta-feira (28) em …
MPF e Defensorias pedem que União seja obrigada a garantir saque do auxílio emergencial em todos os bancos Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que cria o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O texto estabelece a …
Deputados aprovam MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia; texto segue para o Senado Leia Mais
Em maio deste ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda de 23,5%, em comparação ao mesmo período de 2019. O FPM é uma transferência de recursos …
Em um ano, Fundo de Participação de Municípios apresenta recuo de 23,5% Leia Mais
Doar leite materno, esse gesto de solidariedade pode salvar vidas. No entanto, neste momento em que o país vive uma pandemia por conta da Covid-19, as mamães estão com muitas …
Doação de leite materno em tempo de Covid- 19. Como fica? Leia Mais
A pandemia do novo coronavírus mudou várias dinâmicas familiares e realidades sociais. Com as recomendações de ficar em casa, muitas pessoas estão sem trabalhar e, consequentemente, sem renda. Outras tantas …
Como fica o pagamento de pensão alimentícia durante a pandemia do novo coronavírus? Leia Mais
No domingo (24), o Brasil alcançou o número de 149.911 pessoas curadas do novo coronavírus. Isso significa que 41,3% das pessoas que foram infectadas pelo vírus conseguiram se recuperar. Em …
Quase 150 mil pessoas já foram curadas da Covid-19 no Brasil Leia Mais
Estão suspensas todas as atividades não essenciais em Santarém, no oeste do Pará, pelo período de sete dias, decidiu nesta segunda-feira (25), o juiz Claytoney Passos Ferreira, da 6ª Vara …
Justiça suspende atividades não essenciais em Santarém por mais 7 dias Leia Mais
A promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a suspensão injustificada tecnicamente do “lockdown” no município. A ACP foi protocolada nas primeiras horas desta segunda-feira (25), em …
Ministério Pública vai à Justiça pedir prorrogação de lockdown em Santarém Leia Mais