A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe …
Justiça Federal proíbe leilão de florestas com registro de indígenas isolados no sudoeste do Pará Leia Mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições …
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação Leia Mais
O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Com isso, profissionais de estabelecimentos públicos …
Notificação de casos da varíola dos macacos passa a ser obrigatória Leia Mais
O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo …
Petrobras reduz litro da gasolina em R$ 0,25 nas distribuidoras Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informa a ampliação de sua agenda de sessões de julgamento – o que ocorre desde agosto e seguirá ao longo do mês de setembro. …
TRE Pará realiza sessões extraordinárias em setembro para o julgamento de candidaturas às Eleições 2022 Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em caráter de urgência, que suspenda processo de concessão florestal conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em área onde há registro, …
MPF pede suspensão urgente de concessão florestal em área de indígenas isolados no sudoeste do Pará Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Prainha realizou na manhã desta terça-feira (30/08), a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município, referente a procedimento de …
Promotoria realiza coleta de material genético para exame de DNA em procedimento oriundo no Paraná Leia Mais
Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra …
Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio Leia Mais
A 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais e improbidade de Altamira, por meio da promotora de Justiça Renata Cardoso, e a Polícia Federal cumpriram na semana passada, seis mandados …
MPPA e PF cumprem mandados de busca e apreensão por fraudes em licitação e superfaturamento na compra de combustíveis em Vitória do Xingu Leia MaisO Ministério Público Eleitoral encaminhou à Justiça, até a manhã desta segunda-feira (22), um total de 27 ações com pedidos de indeferimento de registros de candidaturas no Pará. Foram contestados …
MP Eleitoral já pediu indeferimento de 27 candidaturas no Pará Leia Mais