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O Ministério Público do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e …
Gaeco cumpre 26 mandados de busca e apreensão em Canaã dos Carajás Leia Mais
O Ministério Público (MP) Eleitoral recebeu, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), listagem com nomes de gestores paraenses de prefeituras, secretarias, câmaras de vereadores e autarquias municipais …
MP Eleitoral recebe do TCMPA lista de potenciais inelegíveis Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta segunda-feira (8), contra o Estado do Pará, em defesa dos direitos das pacientes que necessitam do serviço de …
Promotoria ingressa com ação para garantir direitos e atendimento especializado à gestantes de alto risco Leia Mais
O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro-Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área …
Empresa norueguesa é condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental em Barcarena Leia Mais
Após recurso ajuizado pela 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, o Tribunal de Justiça deferiu o pedido do MPPA e determinou em decisão do último dia 7/06, que o Município …
Justiça acata recurso do MPPA e determina disponibilização de transporte escolar para criança com autismo Leia Mais
Uma operação Polícia Federal, Força Nacional e Funai destruiu uma ponte usada por exploradores ilegais da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no sudeste do …
PF destroi ponte usada por invasores da TI Apyterewa no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu, na última sexta-feira (22), em sua sede em Belém (PA), sociedade civil, coletivos e …
MPF recomenda que UFPA adote medidas para garantir direitos de pessoas trans na universidade Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto destinado à carga e à descarga no município, bem como …
MPF quer suspender construção do novo porto de Almeirim até que obra seja regularizada Leia Mais
Após denúncia do Ministério Púbico Federal (MPF), a Justiça Federal no Pará condenou, nessa terça-feira (20), 11 pessoas pelo crime de formação de organização criminosa. A orcrim falsificava documentos de …
Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa Leia Mais
A Polícia Civil do Pará deflagrou a terceira fase da Operação Intimus, dando cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra um homem investigado por divulgação de conteúdo intimo em …
Polícia Civil prende homem suspeito de divulgar conteúdo íntimo de adolescente na internet Leia Mais