A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do candidato a deputado estadual no Pará Joaquim Nogueira Neto (MDB), eleito suplente nas eleições deste ano. A suspensão vale por dez anos, …
Justiça suspende direitos políticos de eleito suplente de deputado estadual no Pará Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso (agravo de instrumento) do MPPA em Ação Civil Pública em face do Grupo Jari- Jari Energética e Jari Celulose, Estado do Pará …
Justiça acata recurso do MPPA e determina bloqueio de registros imobiliários feitos pela Jari Celulose Leia Mais
A prestação de contas de 2020 da ex-prefeita do município de São Félix do Xingu, Minervina Maria de Barros Silva, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) …
TCM recomenda reprovação das contas de 2020 de ex-prefeita de São Félix do Xingu e devolução de R$ 320 mil Leia Mais
A 11ª Promotoria de Justiça Cível formalizou Termo de Ajuste de Conduat (TAC) com o Rio Tapajós Shopping, para assegurar os direitos e interesses das pessoas com deficiência e/ou mobilidade …
Rio Tapajós Shopping tem até 20 de dezembro para garantir acessibilidade em passarela a pessoas com deficiência física Leia Mais
A Justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado (MPPA) e determinou ao Município de Altamira que providencie a imediata suspensão da realização dos shows artísticos previstos para …
Justiça acata ação do MPPA e shows artísticos são cancelados em Altamira Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar autores do bloqueio de uma rodovia no Pará em que, …
MPF pede dados sobre investigações da derrubada de árvore em extinção para uso em bloqueio de rodovia no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (1º) que instaure inquéritos, identifique as eventuais lideranças e participantes de bloqueios de rodovias no Pará e adote …
MPF requisita à PF prisão em flagrante de responsáveis por eventuais crimes em bloqueios de rodovias no Pará Leia Mais
A Justiça Federal determinou a liberação de rodovias federais bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas que protestam contra vitória de Lula (PT) na eleição para presidente em pelo menos cinco estados: Mato …
Justiça Federal determina que bolsonaristas liberem os bloqueios em estradas em pelo menos 5 estados Leia Mais
Mais um caso de assédio eleitoral foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), da 8ª Região, em Santarém, no oeste do Pará. A informação foi publicada no site …
Empregados do supermercado Reilar, em Santarém, denunciam assédio eleitoral; empresa firmou TAC com MPT Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine o cumprimento da sentença que condenou dez réus ao pagamento de R$ 14,4 milhões pela apropriação ilegal de recursos do …
MPF pede cumprimento de sentença que obrigou quadrilha a pagar quase R$ 15 milhões por fraudes no Pará Leia Mais