A Justiça Federal obrigou o município de Jacareacanga (PA) a pagar indenização por danos morais coletivos por ter violado repetida e sistematicamente o direito à educação escolar das crianças e …
MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga por completo descaso com educação indígena Leia Mais
O comerciante Abraão Rocha, dono da empresa Rocha Distribuições, cujo nome fantasia é ‘Atacadão Meio a Meio’, localizado em Santarém, no oeste do Pará, terá que respeitar “a plena liberdade …
Atacadão Meio a Meio terá que pagar R$ 50 mil de multa e veicular comunicado sobre voto livre e secreto Leia Mais
A Polícia Federal cumpriu, na tarde desta segunda-feira (24), mandado de busca e apreensão contra uma pessoa que publicou em rede social um vídeo votando na urna eletrônica durante o …
PF deflagra operação para combater crimes eleitorais em Santarém Leia Mais
Um policial federal foi baleado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) durante o cumprimento de mandado de prisão. A tentativa de homicídio contra o agente federal ocorreu neste domingo (23) na …
Ex-deputado Roberto Jefferson atira contra policiais federais e fere agente da PF Leia Mais
Três pessoas foram presas suspeitas de fazerem parte de uma perigosa e articulada quadrilha de estelionatários cujos alvos eram aposentados. As prisões ocorreram durante a operação ‘Abutres’, deflagrada nesta quinta-feira …
Polícia Civil prende grupo acusado de estelionato em Ananindeua e Abaetetuba Leia Mais
O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Juruti, Nadilson Portilho Gomes, firmou, nesta terça-feira (19), um acordo judicial com a empresa Elecnor do Brasil …
MPPA garante acordo para reparação de áreas degradadas durante extensão da rede elétrica Leia Mais
Atendendo a pedidos liminares do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o juiz da 5ª Vara Civil, acatou os pedidos liminares do MPPA em duas Ações Civis Públicas, e …
Justiça determina reforma e adequação de duas escolas estaduais Leia Mais
Com o início das atividades de implantação, na Comarca de Santarém, de duas Unidades de Processamento Judicial das Varas Cíveis e Empresariais e das Varas Criminais, a Portaria nº 3.799/2022, …
Prazos suspensos em cinco Varas Cíveis e 3 Varas Criminais de Santarém Leia Mais
A Comarca de Santarém inicia nesta segunda-feira, 17, atividades de implantação para operacionalização de duas Unidades de Processamento Judicial das Varas Cíveis e Empresariais e das Varas Criminais. As UPJs …
Comarca de Santarém prepara implantação de UPJs Cível e Criminal Leia Mais
A fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), de janeiro a agosto de 2022, apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 283,426 milhões. Este é o valor …
Monitoramento eletrônico de notas aumenta apreensões de mercadorias em trânsito Leia Mais