A Justiça Federal atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e proibiu o funcionamento da pousada Coração do Trombetas, instalada ilegalmente no interior da Terra Indígena …
Justiça atende pedido do MPF e proíbe pousada instalada em área indígena sem consulta prévia aos povos originários Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Pará iniciou, nesta segunda-feira (9), o uso do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) na Vara de Execução Penal de Santarém, sob a …
Santarém implanta sistema de apresentação remota por reconhecimento facial Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de preservação permanente (APP) em Jacundá, no distrito de Alter do Chão, em …
MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão e pede suspensão de PL que busca reduzir zona de proteção Leia Mais
Peritos do laboratório de genética forense da Polícia Científica do Pará (PCEPA), realizam mais uma campanha nacional de coleta de DNA, para ajudar famílias que estão com parentes desaparecidos. Este …
Campanha nacional faz coleta de DNA para identificação de pessoas desaparecidas Leia Mais
O acordo conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne completou 15 anos de lançamento no Pará com anúncios de atualização das regras, para facilitar a participação de …
TAC da Carne: Frigoríficos que descumprem os termos do acordo são acionados judicialmente Leia Mais
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a fornecer água potável para 18 …
Justiça determina que concessionária de Belo Monte deve fornecer água a indígenas Leia Mais
A Polícia Federal em Santarém, no oeste do Pará, deflagrou a Operação ‘Falso Midas’ visando desmantelar um esquema fraudulento conduzido por um servidor do Ministério Público Federal (MPF) do Pará …
PF deflagra operação contra servidor do MPF por fraude milionária em Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e …
Gaeco cumpre 26 mandados de busca e apreensão em Canaã dos Carajás Leia Mais
O Ministério Público (MP) Eleitoral recebeu, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), listagem com nomes de gestores paraenses de prefeituras, secretarias, câmaras de vereadores e autarquias municipais …
MP Eleitoral recebe do TCMPA lista de potenciais inelegíveis Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta segunda-feira (8), contra o Estado do Pará, em defesa dos direitos das pacientes que necessitam do serviço de …
Promotoria ingressa com ação para garantir direitos e atendimento especializado à gestantes de alto risco Leia Mais