Jussara Nadiny Cardoso Paixão entrou muda e saiu calada da audiência de instrução e julgamento realizado nesta sexta-feira (29), pela 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará. Ela …
Jussara fica em silêncio durante audiência de instrução e julgamento Leia Mais
A multinacional Cargill foi condenada pela Justiça do Trabalho, em primeira instância, por práticas de trabalho escravo e infantil em plantações de cacau de seus fornecedores no Brasil. A empresa …
Cargill é condenada por trabalho escravo e infantil em fazendas no Pará Leia Mais
O Poder Judiciário do Pará deu início nesta segunda-feira, 25, à ação de cidadania intitulada “Semana do Mutirão Itinerante”, nos municípios de Alenquer, Curuá e Óbidos. A oferta de serviços …
Tribunal de Justiça promove ações de cidadania em Alenquer, Curuá e Óbidos Leia Mais
Mais quatro Pontos de Inclusão Digital (PID´s) serão instalados pelo Poder Judiciário do Pará na próxima semana, por meio do Projeto “Justiça sem Fronteiras”. Os municípios Alenquer, Curuá e Oriximiná …
Judiciário instala mais quatro Pontos de Inclusão Digital no Pará Leia Mais
Em manifestação de 11 de setembro na Ação Civil Pública que pede a anulação das licenças ambientais da empresa Atem Distribuidora de Petróleo S.A, em Santarém, o Estado do Pará …
Pará se nega a consultar indígenas e a cobrar estudo ambiental de porto em Santarém Leia Mais
O Juízo da 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento da 15ª Promotoria de Justiça, majorou o valor da multa aplicada ao Estado do Pará em sentença, de R$1 …
Justiça acata pedido do MPPA e aumenta para R$5 milhões a multa por descumprimento de sentença pelo Estado para construção de centro socioeducativo Leia Mais
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam declarações falsas para que …
Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará Leia Mais
Devido ao não cumprimento de sentença judicial pelo Estado do Pará, que determinou a construção de uma nova unidade socioeducativa de internação em Santarém, no oeste do Pará, o Juízo …
Pará é denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não cumprir sentença para construção de unidade socioeducativa de internação em Santarém Leia Mais
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) …
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel Leia Mais
O Ministério Público Federal realizou nesta terça-feira (12) diligência para apuração de eventual lesão ao erário em decorrência do incêndio ocorrido na madrugada daquele dia no Hospital Municipal de Santarém …
MPF realiza diligência para apurar incêndio em setor do Hospital Municipal de Santarém Leia Mais