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O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou nesta terça-feira (09) requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado sobre o descumprimento da …
MP Eleitoral pede providências contra descumprimento de decisão que cassou deputado no Pará Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que cria o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O texto estabelece a …
Deputados aprovam MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia; texto segue para o Senado Leia Mais
Empreendedores vinculados ao Simples Nacional, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI) vão ter mais tempo para o pagamento de tributos relacionados ao programa. As cobranças com vencimento em maio passam a poder …
Governo prorroga vencimento de tributos do Simples Nacional e MEI Leia Mais
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto que proíbe o despejo de inquilinos durante a pandemia do novo coronavírus. Aprovado por 68 votos a 15, o …
Senadores aprovam projeto que proíbe despejo de inquilinos durante a pandemia Leia Mais