Operações de fiscalização realizadas na última sexta-feira (5) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultaram na apreensão de uma lancha avaliada em R$ 1,84 milhão e de mercadorias diversas escondidas nos porões de uma embarcação, em ações que somaram mais de R$ 2 milhões em bens retidos e R$ 686 mil em impostos e multas exigidos.
A embarcação tipo lancha foi interceptada por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km 785 da BR-163 (Cuiabá-Santarém), em Novo Progresso, no sudoeste paraense. Durante a verificação documental, as autoridades identificaram inconsistências graves: a nota fiscal apresentada indicava remetente e destinatário estabelecidos em Minas Gerais, o que caracterizaria uma operação interna naquele estado, mas os documentos de transporte apontavam como destino o Amazonas.
O coordenador Maycon Freitas explicou que o transportador não apresentou nenhuma documentação capaz de justificar a circulação da embarcação até o destino indicado, nem nota fiscal que amparasse a operação interestadual. A divergência entre os papéis evidenciou o que a fiscalização classificou como quebra de trânsito fiscal, quando a nota indica um local de entrega, mas a carga segue para outro destino. A lancha foi considerada desacompanhada de documentação idônea, e o auto de infração lavrado chegou a R$ 629.280,00, entre imposto e multa.
No mesmo dia, uma segunda operação da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós flagrou uma carga irregular em Oriximiná, também no oeste do Pará. Fiscais abordaram uma embarcação vinda de Manaus com destino ao município e encontraram, escondidos nos porões, eletrodomésticos, medicamentos, desinfetantes, motores estacionários e pequenas embarcações, tudo sem qualquer documentação fiscal.
O total de mercadorias apreendidas chegou a R$ 199.979,71, e os Termos de Apreensão e Depósito (TADs) lavrados somaram R$ 57.217,87, conforme informou o coordenador Roberto Mota.
