Notícias todos os dias
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e o IDECAN reabriram o prazo de inscrição e isenção …
IFPA reabre inscrições com isenção para doadores de medula óssea após ação do MPF: veja como garantir o seu direito Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a possível prática de …
MP abre investigação criminal sobre disputa de terra em Santarém envolvendo corretora de imóveis e supostas ações violentas contra posseiro Leia Mais
Amar é uma experiência transformadora, capaz de trazer alegria, crescimento e realização pessoal. No entanto, estar pronto para amar vai muito além do desejo ou da paixão momentânea. Envolve um …
Você está pronto para amar? Leia Mais
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade de Santarém, no Pará, a 15 anos e 3 meses de prisão por crimes …
Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará Leia Mais
Com uma iniciativa inovadora e de alto impacto social, o Cartório de Registro de Imóveis de Parauapebas, localizado no sudeste do Pará, conquistou reconhecimento nacional ao figurar entre os quatro …
Parauapebas é destaque nacional em premiação do CNJ com projeto de referência na regularização fundiária da Amazônia Legal Leia Mais
Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, Santarém, no oeste do Pará, se torna palco de um importante encontro nacional: o Seminário “Plantas Medicinais, Fitoterápicos e COP30: Justiça …
Santarém sedia seminário nacional sobre fitoterápicos, saberes tradicionais e a COP30 Leia Mais
Se há um ponto de consenso entre as polêmicas que cercam o Projeto de Lei nº 04/25, que trata da reforma do Código Civil, é a importância da desjudicialização como …
Projeto do Código Civil consolida novo mercado da advocacia extrajudicial Leia Mais
Um vídeo forte e revoltante ganhou repercussão nas redes sociais nesta segunda-feira (28): o ex-jogador da seleção brasileira de basquete 3×3, Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, foi preso …
Saiba quem é o homem que agrediu namorada com 61 socos dentro de elevador em Natal Leia Mais
Antes restrita à Região Amazônica, a febre oropouche se espalhou rapidamente pelo Brasil em 2024 e já causa preocupação nacional. Até julho, a doença foi confirmada em 18 estados e …
Febre Oropouche avança pelo Brasil e acende alerta em estados fora da Amazônia Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os cartórios, adote providências para garantir que pessoas indígenas não precisem pagar nenhuma taxa …
MPF exige gratuidade para nomes indígenas em registros civis no Pará Leia Mais