Notícias todos os dias
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Valorização e Promoção dos Produtos Amazônicos para …
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia Leia Mais
A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos …
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses Leia Mais
A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova lei determina …
Mulheres artesãs ganham incentivo com nova legislação Leia Mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial …
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Leia Mais
Tomada como prioridade desde o primeiros dias da gestão da governadora do Estado, Hana Ghassan, a segurança pública do Pará teve ações intensificadas e firmou avanços que refletem políticas e …
Governadora Hana Ghassan amplia o combate ao crime e a proteção à mulher no Pará Leia Mais
O vereador Biga oficializou sua pré-candidatura a deputado federal pelo Pará nas eleições de 2026. O nome do parlamentar ganhou força dentro do Partido dos Trabalhadores após incentivo da Secretaria …
Biga é uma das apostas do PT nacional para a disputa federal de 2026 Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), em apoio ao Grupo de Atuação Especial no Combate …
Operação Saldo Zero: MPPA, em apoio ao MPAP, cumpre mandado judicial em Ananindeua Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), dois projetos voltados ao fortalecimento da saúde materna e infantil no estado. As propostas garantem mais inclusão …
Alepa aprova projetos que ampliam proteção à saúde de mães e bebês no Pará Leia Mais
Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabelecendo uma rede de apoio para mulheres que sofrem …
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, expediu …
MPPA recomenda medidas sobre contratação direta na Secretaria de Educação de Altamira Leia Mais