O Ministério Público Federal (MPF) reuniu lideranças indígenas, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações socioambientais para reforçar a mobilização em torno da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tapajós. Durante o encontro, realizado em Santarém, foram debatidas formas de garantir ampla participação social na gestão das águas da região. O MPF informou que irá incorporar ao processo judicial as propostas apresentadas pelas organizações e anunciou a abertura de uma apuração para identificar quem paga pelo uso dos recursos hídricos do Tapajós, quanto é arrecadado e como esses recursos são aplicados. A ação civil pública pede que a União e a Agência Nacional de Águas (ANA) instituam o Comitê da Bacia e a Agência de Águas em até um ano, sob pena de suspensão da emissão de licenças e outorgas para empreendimentos de médio e grande impacto na calha do rio caso a governança participativa não seja implementada.
MPF reforça mobilização para criação do Comitê da Bacia do Tapajós e cobra gestão participativa das águas
