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Tag: Câmara dos deputados

Ponto Final

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

5 de novembro de 20255 de novembro de 2025 - by Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto, que segue para o Senado, …

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Política

Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos

29 de outubro de 202529 de outubro de 2025 - by Redação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será …

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Política / Ponto Final

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

24 de outubro de 202524 de outubro de 2025 - by Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. …

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Política

Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

22 de outubro de 202522 de outubro de 2025 - by Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com …

Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita Leia Mais
Polícia

Câmara vota urgência de PL sobre cobrança por bagagem de mão

21 de outubro de 202521 de outubro de 2025 - by Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança …

Câmara vota urgência de PL sobre cobrança por bagagem de mão Leia Mais
Ponto Final

Deputado Keniston Braga defende lei que pune exploração sexual no turismo

20 de setembro de 202520 de setembro de 2025 - by Redação

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5629/23, que torna crime administrativo a intermediação, a facilitação e a promoção da exploração sexual de qualquer …

Deputado Keniston Braga defende lei que pune exploração sexual no turismo Leia Mais
Geral / Política

Câmara aprova lei histórica que protege crianças e adolescentes nas redes sociais

20 de agosto de 202520 de agosto de 2025 - by Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras rígidas para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos, …

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Política

Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética

15 de agosto de 202515 de agosto de 2025 - by Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética representações contra 20 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data …

Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Leia Mais
Amazônia / Política

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

17 de julho de 202517 de julho de 2025 - by Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como …

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Política

Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato e permanência nos EUA

18 de março de 202518 de março de 2025 - by Redação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que se licenciará do mandato na Câmara dos Deputados para permanecer nos Estados Unidos. A decisão, segundo ele, tem como …

Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato e permanência nos EUA Leia Mais

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PONTO FINAL

Desconto no contracheque de servidores de Belém na mira de investigação do MP

9 de novembro de 20269 de novembro de 2026

Defesa Civil esclarece que kit de emergência é prevenção e descarta motivo para pânico

9 de novembro de 20269 de novembro de 2026

Oposição articula candidaturas para disputar a presidência do Senado em 2027

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Mais de 100 estudantes por ano poderão participar de atividades práticas, visitas técnicas e projetos de pesquisa em parceria com uma das principais empresas do setor mineral na região. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que busca aproximar a formação acadêmica da realidade do mercado de trabalho e ampliar as oportunidades profissionais para jovens de Oriximiná, no oeste do Pará. 'DOA A QUEM DOER!' O avanço dos incêndios florestais em Santarém, no oeste do Pará, levou comunidades rurais, trabalhadores e movimentos sociais a convocarem um protesto em frente à prefeitura nesta quinta-feira (19). O grupo cobra medidas urgentes de combate ao fogo e políticas de proteção para as áreas afetadas. Um projeto de lei que prevê a instalação de lixeiras padronizadas em praças, parques e áreas de grande circulação em Itaituba, no oeste do Pará, aguarda a sanção do prefeito Nicodemos para virar lei. O autor da proposta, vereador Rangel Moraes, cobrou publicamente a assinatura do documento para que a medida comece a ser executada. Um jovem de 18 anos morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente na noite desta terça-feira (17), na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém. A sessão da Câmara de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após falas consideradas homofóbicas de Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram a inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial do município. O vereador Biga Kalahare (PT), autor do projeto, reagiu e anunciou medidas judiciais. A Polícia Militar foi acionada e o caso levado à Polícia Civil. A sessão da Câmara Municipal de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após declarações consideradas homofóbicas e ofensivas atribuídas a Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram o projeto de inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial de eventos do município. Mais de 600 indígenas participaram do 9º Grito Ancestral, no oeste do Pará, e realizaram protestos pacíficos contra projetos de infraestrutura e a expansão do agronegócio na região. A LUTA DO ANO!!

Sobre o site

O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda
Sérgio Viana
Airan Thamires

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