Notícias todos os dias
A última semana de abril marca também o fim de uma sequência de três feriadões nacionais em um mês. Essa sequência de dias de folga limitou o trabalho no Congresso …
Antes do feriado, Congresso deve votar vetos ao PL da Dosimetria Leia Mais
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2.780/2024), as chamadas terras raras, será apresentado no dia …
Votação do relatório do PL apresentado na Câmara fica para maio Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.371/26, que amplia de forma significativa a licença-paternidade no país, passando dos atuais cinco para até 20 dias. A medida, …
Licença-paternidade é ampliada para 20 dias e cria novo benefício no brasil Leia Mais
A aprovação da nova Medida Provisória que muda as regras do seguro-defeso acende alerta entre pescadores artesanais em Santarém e em toda a região Oeste do Pará. O texto, que …
Novas regras do seguro-defeso e seus impactos em Santarém Leia Mais
As casas do Legislativo concluíram na semana passada as votações do remanescente de pautas voltadas para direitos das mulheres e combate à violência de gênero. Para esta semana, há incertezas …
Semana começa esvaziada no Senado e sem definições na Câmara Leia Mais
Após uma semana praticamente exclusiva às discussões sobre ampliação e garantia do direito das mulheres, bem como ao combate a crimes misóginos, o Congresso Nacional retoma os debates sobre as …
Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres Leia Mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) deve anunciar em breve o nome do seu único vereador na Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, como pré-candidato a deputado federal, movimento …
Biga Kalahari é cotado pelo PT para disputar vaga na Câmara Federal Leia Mais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem listas de espera por consultas, exames e cirurgias …
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados Leia Mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, intensificaram as articulações com líderes partidários e integrantes da Comissão Mista de Orçamento para tentar acelerar a …
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto, que segue para o Senado, …
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade Leia Mais