Notícias todos os dias
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém deu prazo de 48 horas para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija falhas apontadas no processo de licenciamento …
MPF cobra Incra e aponta violação ao direito de consulta em projeto de mineração no Oeste do Pará Leia Mais
A Justiça Federal concedeu, na última quinta-feira (4), uma medida urgente solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o chefe …
Justiça acolhe pedido do MPF e suspende reestruturação fundiária do Incra em assentamento em Altamira Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à presidência e a diretorias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (22), no qual aponta um “quadro preocupante” …
MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas no Oeste do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de realocação de não indígenas retirados da Terra Indígena …
MPF recomenda que Incra conclua realocação de famílias não indígenas retiradas da TI Alto Rio Guamá (PA) Leia Mais