Notícias todos os dias
A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo …
Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nessa quinta-feira (9), com ação em que pede decisão urgente contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a …
MPF aciona Justiça Federal para garantir recuperação e segurança das rodovias BR-155 e BR-230 no Pará Leia Mais
A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Pará e a Prefeitura de Aveiro adotem medidas urgentes para recuperar …
Justiça obriga União, Pará e prefeitura a salvar Fordlândia do abandono no coração da Amazônia Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix …
TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular Leia Mais
A Justiça Federal determinou que a União adote medidas imediatas e permanentes para assegurar o fornecimento de água potável a comunidades indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Região …
Justiça obriga União a garantir água potável a indígenas no Tapajós Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta segunda-feira (2), determinou a paralisação imediata da construção de uma residência localizada na região do Lago Verde, no …
Justiça Federal determina paralisação imediata de obra em Alter do Chão Leia Mais
Uma construção erguida às margens do Lago Verde, um dos cartões-postais de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, levou o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a …
MPF pede demolição de casa erguida em APP no Lago Verde e cobra R$ 500 mil por dano ambiental em Alter do Chão Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou mais um dos integrantes da quadrilha que praticou, há 26 anos, um dos maiores assaltos até então ocorridos …
Justiça Federal condena integrante de quadrilha que roubou 289 quilos de ouro no Pará Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios de Bereia (Iesb) – anteriormente denominado Faculdade de Educação Integrada do Brasil (Faeib) …
Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém Leia Mais
A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um complexo esquema de exploração ilegal …
Justiça Federal enquadra organização acusada de agredir fiscal do Ibama no Pará Leia Mais