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Tag: justiça federal

Amazônia

Dez pessoas são processadas por esquema de extração e venda ilegal de ouro no Pará

13 de outubro de 202613 de outubro de 2026 - by Redação

A Justiça Federal tornou réus dez empresários, pilotos e intermediários denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em um esquema de extração clandestina, falsificação de documentos e comercialização de …

Dez pessoas são processadas por esquema de extração e venda ilegal de ouro no Pará Leia Mais
Geral

MPF cobra ação urgente contra ocupação de terreno federal em Santarém

6 de outubro de 20266 de outubro de 2026 - by Redação

Área na Interventoria está abandonada, sem cercamento e com registros de entrada irregular; órgão pede multa de R$ 5 mil por dia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça …

MPF cobra ação urgente contra ocupação de terreno federal em Santarém Leia Mais
Amazônia

Atuação ambiental do MPF na Amazônia soma R$ 893 milhões em condenações no PA, AP e MT em três anos

29 de agosto de 202629 de agosto de 2026 - by Redação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, desde agosto de 2023, um total de R$ 893 milhões em condenações em processos cíveis por infrações ambientais cometidas no bioma amazônico do Pará, …

Atuação ambiental do MPF na Amazônia soma R$ 893 milhões em condenações no PA, AP e MT em três anos Leia Mais
Geral

Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará

14 de agosto de 202614 de agosto de 2026 - by Redação

A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo …

Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará Leia Mais
Geral

MPF aciona Justiça Federal para garantir recuperação e segurança das rodovias BR-155 e BR-230 no Pará

11 de julho de 202611 de julho de 2026 - by Redação

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nessa quinta-feira (9), com ação em que pede decisão urgente contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a …

MPF aciona Justiça Federal para garantir recuperação e segurança das rodovias BR-155 e BR-230 no Pará Leia Mais
Amazônia

Justiça obriga União, Pará e prefeitura a salvar Fordlândia do abandono no coração da Amazônia

29 de maio de 202629 de maio de 2026 - by Redação

A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Pará e a Prefeitura de Aveiro adotem medidas urgentes para recuperar …

Justiça obriga União, Pará e prefeitura a salvar Fordlândia do abandono no coração da Amazônia Leia Mais
Geral

TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular

13 de março de 202613 de março de 2026 - by Redação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix …

TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular Leia Mais
Amazônia

Justiça obriga União a garantir água potável a indígenas no Tapajós

19 de fevereiro de 202619 de fevereiro de 2026 - by Redação

A Justiça Federal determinou que a União adote medidas imediatas e permanentes para assegurar o fornecimento de água potável a comunidades indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Região …

Justiça obriga União a garantir água potável a indígenas no Tapajós Leia Mais
Pará

Justiça Federal determina paralisação imediata de obra em Alter do Chão

3 de fevereiro de 20263 de fevereiro de 2026 - by Redação

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta segunda-feira (2), determinou a paralisação imediata da construção de uma residência localizada na região do Lago Verde, no …

Justiça Federal determina paralisação imediata de obra em Alter do Chão Leia Mais
Pará

MPF pede demolição de casa erguida em APP no Lago Verde e cobra R$ 500 mil por dano ambiental em Alter do Chão

28 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026 - by Redação

Uma construção erguida às margens do Lago Verde, um dos cartões-postais de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, levou o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a …

MPF pede demolição de casa erguida em APP no Lago Verde e cobra R$ 500 mil por dano ambiental em Alter do Chão Leia Mais

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Desconto no contracheque de servidores de Belém na mira de investigação do MP

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Oposição articula candidaturas para disputar a presidência do Senado em 2027

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Mais de 100 estudantes por ano poderão participar de atividades práticas, visitas técnicas e projetos de pesquisa em parceria com uma das principais empresas do setor mineral na região. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que busca aproximar a formação acadêmica da realidade do mercado de trabalho e ampliar as oportunidades profissionais para jovens de Oriximiná, no oeste do Pará. 'DOA A QUEM DOER!' O avanço dos incêndios florestais em Santarém, no oeste do Pará, levou comunidades rurais, trabalhadores e movimentos sociais a convocarem um protesto em frente à prefeitura nesta quinta-feira (19). O grupo cobra medidas urgentes de combate ao fogo e políticas de proteção para as áreas afetadas. Um projeto de lei que prevê a instalação de lixeiras padronizadas em praças, parques e áreas de grande circulação em Itaituba, no oeste do Pará, aguarda a sanção do prefeito Nicodemos para virar lei. O autor da proposta, vereador Rangel Moraes, cobrou publicamente a assinatura do documento para que a medida comece a ser executada. Um jovem de 18 anos morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente na noite desta terça-feira (17), na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém. A sessão da Câmara de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após falas consideradas homofóbicas de Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram a inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial do município. O vereador Biga Kalahare (PT), autor do projeto, reagiu e anunciou medidas judiciais. A Polícia Militar foi acionada e o caso levado à Polícia Civil. A sessão da Câmara Municipal de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após declarações consideradas homofóbicas e ofensivas atribuídas a Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram o projeto de inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial de eventos do município. Mais de 600 indígenas participaram do 9º Grito Ancestral, no oeste do Pará, e realizaram protestos pacíficos contra projetos de infraestrutura e a expansão do agronegócio na região. A LUTA DO ANO!!

Sobre o site

O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda
Sérgio Viana
Airan Thamires

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