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Tag: justiça federal

Geral

Justiça Federal condena integrante de quadrilha que roubou 289 quilos de ouro no Pará

27 de janeiro de 202627 de janeiro de 2026 - by Redação

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou mais um dos integrantes da quadrilha que praticou, há 26 anos, um dos maiores assaltos até então ocorridos …

Justiça Federal condena integrante de quadrilha que roubou 289 quilos de ouro no Pará Leia Mais
Geral / Justiça

Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém

14 de janeiro de 202614 de janeiro de 2026 - by Redação

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios de Bereia (Iesb) – anteriormente denominado Faculdade de Educação Integrada do Brasil (Faeib) …

Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém Leia Mais
Amazônia / Justiça

Justiça Federal enquadra organização acusada de agredir fiscal do Ibama no Pará

12 de dezembro de 202512 de dezembro de 2025 - by Redação

A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um complexo esquema de exploração ilegal …

Justiça Federal enquadra organização acusada de agredir fiscal do Ibama no Pará Leia Mais
Geral / Justiça

Justiça Federal mantém suspensão da entrega dos apartamentos do Residencial Moaçara, em Santarém

13 de novembro de 202513 de novembro de 2025 - by Redação

O juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da 1ª Vara Federal de Santarém, decidiu manter a suspensão da entrega dos apartamentos do Residencial Moaçara I e II, em Santarém, no oeste …

Justiça Federal mantém suspensão da entrega dos apartamentos do Residencial Moaçara, em Santarém Leia Mais
Ponto Final

Justiça Federal em Santarém autoriza saque integral do FGTS para custear tratamento de doença rara

12 de novembro de 202512 de novembro de 2025 - by Redação

A Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, determinou que a Caixa Econômica Federal libere, em uma única parcela, todo o saldo da conta do FGTS de um trabalhador …

Justiça Federal em Santarém autoriza saque integral do FGTS para custear tratamento de doença rara Leia Mais
Geral / Justiça

Carvoaria e sócios são condenados a pagar R$ 127 milhões por fraude no Pará

14 de outubro de 202514 de outubro de 2025 - by Redação

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Pedra Preta Indústria e Comércio de Carvão Vegetal, de Tailândia (PA), …

Carvoaria e sócios são condenados a pagar R$ 127 milhões por fraude no Pará Leia Mais
Geral / Justiça

Obra em Alter do Chão será julgada pela Justiça Federal, decide TRF1

27 de agosto de 202527 de agosto de 2025 - by Redação

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no último dia 21, por unanimidade, dar provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconhecer …

Obra em Alter do Chão será julgada pela Justiça Federal, decide TRF1 Leia Mais
Geral / Justiça

Justiça ordena reintegração em assentamento na Gleba Pacoval, no Pará

12 de agosto de 202512 de agosto de 2025 - by Redação

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área pública federal invadida ilegalmente na Gleba Pacoval, no Pará. A decisão, …

Justiça ordena reintegração em assentamento na Gleba Pacoval, no Pará Leia Mais
Amazônia / Justiça / Meio Ambiente

MPF aciona Justiça contra “nuvem de veneno” no Planalto Santareno

4 de agosto de 20254 de agosto de 2025 - by Redação

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (4) com uma ação na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado do Pará, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará …

MPF aciona Justiça contra “nuvem de veneno” no Planalto Santareno Leia Mais
Geral / Justiça

Justiça Federal barra leilão e impede despejo de 300 famílias em Santarém

18 de julho de 202518 de julho de 2025 - by Redação

A Justiça Federal suspendeu um leilão da Caixa Econômica Federal que colocava em risco o direito à moradia de cerca de 300 famílias residentes nos loteamentos Asa Branca 1 e …

Justiça Federal barra leilão e impede despejo de 300 famílias em Santarém Leia Mais

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PONTO FINAL

Desconto no contracheque de servidores de Belém na mira de investigação do MP

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Defesa Civil esclarece que kit de emergência é prevenção e descarta motivo para pânico

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Oposição articula candidaturas para disputar a presidência do Senado em 2027

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Mais de 100 estudantes por ano poderão participar de atividades práticas, visitas técnicas e projetos de pesquisa em parceria com uma das principais empresas do setor mineral na região. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que busca aproximar a formação acadêmica da realidade do mercado de trabalho e ampliar as oportunidades profissionais para jovens de Oriximiná, no oeste do Pará. 'DOA A QUEM DOER!' O avanço dos incêndios florestais em Santarém, no oeste do Pará, levou comunidades rurais, trabalhadores e movimentos sociais a convocarem um protesto em frente à prefeitura nesta quinta-feira (19). O grupo cobra medidas urgentes de combate ao fogo e políticas de proteção para as áreas afetadas. Um projeto de lei que prevê a instalação de lixeiras padronizadas em praças, parques e áreas de grande circulação em Itaituba, no oeste do Pará, aguarda a sanção do prefeito Nicodemos para virar lei. O autor da proposta, vereador Rangel Moraes, cobrou publicamente a assinatura do documento para que a medida comece a ser executada. Um jovem de 18 anos morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente na noite desta terça-feira (17), na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém. A sessão da Câmara de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após falas consideradas homofóbicas de Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram a inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial do município. O vereador Biga Kalahare (PT), autor do projeto, reagiu e anunciou medidas judiciais. A Polícia Militar foi acionada e o caso levado à Polícia Civil. A sessão da Câmara Municipal de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após declarações consideradas homofóbicas e ofensivas atribuídas a Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram o projeto de inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial de eventos do município. Mais de 600 indígenas participaram do 9º Grito Ancestral, no oeste do Pará, e realizaram protestos pacíficos contra projetos de infraestrutura e a expansão do agronegócio na região. A LUTA DO ANO!!

Sobre o site

O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda
Sérgio Viana
Airan Thamires

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