Notícias todos os dias
O governo federal deve liberar no próximo dia 7 de julho o primeiro lote do passivo acumulado do Seguro-Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da …
Governo Federal libera R$ 874,5 milhões e destrava pagamento acumulado para pescadores Leia Mais
Benefício de R$ 2.824 Alivia as Dificuldades de 148 Mil Pescadores na Região Norte A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, pescadores da Região Norte afetados pela intensa seca que …
Caixa inicia pagamento do auxílio extraordinário para pescadores do Pará afetados pela seca Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação (tutela de urgência) para que a Justiça determine a paralisação imediata de obra portuária licenciada pelo município de Santarém (PA), no bairro Maracanã. …
MPF pede paralisação de obra portuária em Santarém (PA) até que haja consulta prévia aos pescadores artesanais Leia Mais
Uma oficina preparatória para construção participativa do Plano de Monitoramento dos Acordos de Pesca do Baixo Amazonas e Tapajós, foi realizada, na quarta (23) e quinta-feira (24) em Santarém, no …
MP participa de oficina para construção de plano de monitoramento de Acordos de Pesca no Tapajós e Baixo Amazonas Leia MaisApós estudos e auditorias feitas pela equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, 31.903 licenças de pescadores profissionais artesanais foram canceladas. A lista dos cancelamentos foi publicada pelo Ministério da …
Pescadores artesanais têm licenças canceladas por irregularidades Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta quarta-feira (30), recomendação a órgãos do Poder Executivo para que seja reaberto o prazo para que pescadores artesanais do baixo Amazonas, no Pará, …
MPF recomenda novo prazo para pedidos de retroativos do seguro-defeso no baixo Amazonas (PA) Leia Mais