O governo federal deve liberar no próximo dia 7 de julho o primeiro lote do passivo acumulado do Seguro-Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. Após revisão conjunta entre o INSS e a Dataprev, foi identificado um legado de R$ 1,7 bilhão em pagamentos represados.
De acordo com o Ministério da Pesca, nesta primeira etapa serão quitados R$ 874,5 milhões, referentes a 146.994 requerimentos que já tiveram todos os requisitos validados. A remessa deve ser formalizada nesta sexta-feira (26), destravando uma demanda histórica que há meses pressionava comunidades pesqueiras em diversas regiões do país.
Os R$ 825,5 milhões restantes seguem condicionados à regularização documental ou ao cumprimento de exigências pendentes pelos beneficiários, com previsão de liberações semanais, à medida que os processos forem saneados.
Presença feminina
No Pará, um dos estados com maior volume de repasses do país, com mais de 264 mil requerimentos registrados, o Seguro-Defeso movimenta milhões na economia local. Cada pescador recebe o equivalente a um salário-mínimo (R$ 1.621) por parcela mensal, durante o período de suspensão da pesca.
O estado reúne 208.411 pescadores cadastrados, sendo 107.706 homens e 100.705 mulheres, o que coloca o Pará na segunda posição nacional em número de pescadores, atrás apenas do Maranhão.
A deputada federal Dilvanda Faro, que teve papel ativo no acompanhamento da regularização documental dos pescadores junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao INSS, celebrou a medida. Ribeirinha e conhecedora da realidade amazônica, Dilvanda destacou o papel essencial das mulheres na cadeia produtiva da pesca.
“Ser mulher ribeirinha vai muito além de morar à beira de um rio. É o rio. São elas que pescam em canoas, percorrem rios e igarapés, limpam e salgam o pescado antes de ele seguir para as geleiras e dedicam horas à manutenção das redes. Para milhares de mulheres da Amazônia, o Seguro-Defeso não é apenas renda: é sustento, dignidade e proteção para suas famílias”, afirmou.
Dilvanda reforçou que seguirá acompanhando de perto a execução dos pagamentos para garantir que o benefício chegue a quem vive da pesca e sustenta a economia popular da Amazônia.
