Notícias todos os dias
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) firmou entendimento que autoriza os municípios paraenses a instituírem o pagamento de jeton aos membros de conselhos municipais, como o Conselho …
TCM autoriza pagamento de jeton a conselheiros municipais e orienta prefeituras do Pará Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das contas de 2024 da Prefeitura de Oriximiná, no oeste do …
TCM recomenda rejeição das contas de Oriximiná e manda prefeito devolver R$ 5,8 milhões Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou que 20 prefeituras do estado estão proibidas de demitir ou suspender os contratos de servidores temporários da Educação durante o …
TCMPA proíbe demissão de professores temporários durante férias escolares em 20 municípios do Pará Leia Mais
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio pela reprovação das contas de 2024 do prefeito de Belterra, Ulisses Jose Medeiros Alves. A …
TCMPA recomenda que a Câmara não aprove as contas de 2024 da Prefeitura de Belterra Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu um contrato de R$ 19,7 milhões firmado pela Prefeitura de Santarém com a empresa Tapajós Diagnósticos Ltda., para prestação de …
TCM suspende contrato de quase R$ 20 milhões da Prefeitura de Santarém por suspeita de irregularidades Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, na última quinta-feira (29), durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte …
Ex-prefeito de Trairão tem R$ 10,4 milhões bloqueados por suspeita de irregularidades, aponta TCM Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 008/2025 da Prefeitura de Placas, que visa a aquisição de gêneros alimentícios para atender à Prefeitura …
TCM suspende licitação da Prefeitura de Placas, no Pará, por irregularidades Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu provimento parcial ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Gurupá, exercício de 2012, Manoel Moacir Gonçalves Alho, contra decisão pela não …
Ex-prefeito terá que devolver R$ 4,9 milhões aos cofres públicos no Pará Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de …
Tribunal recomenda aprovação da prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Belterra Leia Mais
A Prefeitura Municipal de Alenquer, no oeste do Pará, e a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer celebraram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos …
Alenquer firma TAG com o TCM e o MPCM na área da saúde Leia Mais