Notícias todos os dias
Tribunal reconheceu excessos na ação policial realizada em 2012 na Terra Indígena Kayabi e manteve medidas para mudar protocolos da Polícia Federal em operações realizadas em territórios Munduruku A União …
TRF1 condena União a pagar R$ 500 mil por violações contra indígenas na Operação Eldorado Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para condenar um pecuarista à …
TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará Leia Mais
A Justiça Federal decidiu reabrir um processo que apura o desmatamento ilegal de mil hectares de floresta nativa no município de Anapu, no Pará. Por unanimidade, a 11ª Turma do …
TRF1 anula sentença e reabre processo por desmatamento de mil hectares na Amazônia Leia Mais
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da Justiça Federal no Pará de impedir que o Instituto Chico Mendes de …
TRF1 impede diminuição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim no PA e mudança da área excluída em APA sem estudos técnicos Leia Mais
O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro-Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área …
Empresa norueguesa é condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental em Barcarena Leia Mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, que condenou …
TRF1 mantém sentença que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba Leia MaisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano …
TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022 Leia Mais
A autora obteve êxito em comprovar a união estável com o instituidor da pensão mediante farta prova documental contida nos autos A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª …
Justiça reconhece união estável e manda pagar pensão Leia Mais