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20 de novembro de 2026
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Tag: trf1

Geral

TRF1 condena União a pagar R$ 500 mil por violações contra indígenas na Operação Eldorado

30 de setembro de 202630 de setembro de 2026 - by Redação

Tribunal reconheceu excessos na ação policial realizada em 2012 na Terra Indígena Kayabi e manteve medidas para mudar protocolos da Polícia Federal em operações realizadas em territórios Munduruku A União …

TRF1 condena União a pagar R$ 500 mil por violações contra indígenas na Operação Eldorado Leia Mais
Amazônia

TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

29 de abril de 202629 de abril de 2026 - by Redação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para condenar um pecuarista à …

TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará Leia Mais
Justiça / Pará

TRF1 anula sentença e reabre processo por desmatamento de mil hectares na Amazônia

10 de março de 202610 de março de 2026 - by Redação

A Justiça Federal decidiu reabrir um processo que apura o desmatamento ilegal de mil hectares de floresta nativa no município de Anapu, no Pará. Por unanimidade, a 11ª Turma do …

TRF1 anula sentença e reabre processo por desmatamento de mil hectares na Amazônia Leia Mais
Pará

TRF1 impede diminuição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim no PA e mudança da área excluída em APA sem estudos técnicos

18 de outubro de 202418 de outubro de 2024 - by Redação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da Justiça Federal no Pará de impedir que o Instituto Chico Mendes de …

TRF1 impede diminuição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim no PA e mudança da área excluída em APA sem estudos técnicos Leia Mais
Justiça / Pará

Empresa norueguesa é condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental em Barcarena

11 de julho de 20247 de agosto de 2024 - by Redação

O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro-Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área …

Empresa norueguesa é condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental em Barcarena Leia Mais
Geral / Pará

TRF1 mantém sentença que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba

1 de julho de 202410 de julho de 2024 - by Redação

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, que condenou …

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Geral / Justiça

TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022

2 de janeiro de 2022 - by Redação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano …

TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022 Leia Mais
Justiça

Justiça reconhece união estável e manda pagar pensão

16 de setembro de 2020 - by Redação

A autora obteve êxito em comprovar a união estável com o instituidor da pensão mediante farta prova documental contida nos autos A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª …

Justiça reconhece união estável e manda pagar pensão Leia Mais

PONTO FINAL

Desconto no contracheque de servidores de Belém na mira de investigação do MP

9 de novembro de 20269 de novembro de 2026

Defesa Civil esclarece que kit de emergência é prevenção e descarta motivo para pânico

9 de novembro de 20269 de novembro de 2026

Oposição articula candidaturas para disputar a presidência do Senado em 2027

9 de novembro de 20269 de novembro de 2026

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Mais de 100 estudantes por ano poderão participar de atividades práticas, visitas técnicas e projetos de pesquisa em parceria com uma das principais empresas do setor mineral na região. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que busca aproximar a formação acadêmica da realidade do mercado de trabalho e ampliar as oportunidades profissionais para jovens de Oriximiná, no oeste do Pará. 'DOA A QUEM DOER!' O avanço dos incêndios florestais em Santarém, no oeste do Pará, levou comunidades rurais, trabalhadores e movimentos sociais a convocarem um protesto em frente à prefeitura nesta quinta-feira (19). O grupo cobra medidas urgentes de combate ao fogo e políticas de proteção para as áreas afetadas. Um projeto de lei que prevê a instalação de lixeiras padronizadas em praças, parques e áreas de grande circulação em Itaituba, no oeste do Pará, aguarda a sanção do prefeito Nicodemos para virar lei. O autor da proposta, vereador Rangel Moraes, cobrou publicamente a assinatura do documento para que a medida comece a ser executada. Um jovem de 18 anos morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente na noite desta terça-feira (17), na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém. A sessão da Câmara de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após falas consideradas homofóbicas de Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram a inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial do município. O vereador Biga Kalahare (PT), autor do projeto, reagiu e anunciou medidas judiciais. A Polícia Militar foi acionada e o caso levado à Polícia Civil. A sessão da Câmara Municipal de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após declarações consideradas homofóbicas e ofensivas atribuídas a Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram o projeto de inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial de eventos do município. Mais de 600 indígenas participaram do 9º Grito Ancestral, no oeste do Pará, e realizaram protestos pacíficos contra projetos de infraestrutura e a expansão do agronegócio na região. A LUTA DO ANO!!

Sobre o site

O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda
Sérgio Viana
Airan Thamires

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