O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes declarou-se suspeito para seguir na relatoria de um processo envolvendo o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), poucos dias …
Após conceder liminar para Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, ministro do STJ se declara suspeito Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, apresentou denúncia criminal contra um vereador de Rurópolis, acusado de agredir sua companheira …
MP denuncia vereador de Rurópolis por agressão à companheira durante violência doméstica em Itaituba Leia Mais
O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), foi afastado cautelarmente do cargo nesta terça-feira (5) durante a Operação Hades, deflagrada pelo Centro Integrado de Investigação do Ministério Público do …
Investigado por corrupção, prefeito de Ananindeua é afastado do cargo em operação do MPPA Leia Mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, recebeu nesta terça-feira (15), em Belém, o título definitivo de propriedade do terreno onde será construído …
TJPA recebe título definitivo de terreno onde será construído novo Fórum de Prainha Leia Mais
A campanha Se Renda à Infância 2025 obteve 1.373 doações, totalizando R$ 2.220.846,89, advindos do pagamento de imposto de renda devido por contribuintes paraenses. Os recursos são direcionados a fundos …
Campanha Se Renda à Infância arrecada mais de R$ 2 milhões no Pará Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta terça-feira (8), determinou, em sentença, que ocupantes ilegais devem desocupar a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo …
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina saída de ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará Leia Mais
Garantir acolhimento e promoção da dignidade a vítimas de violência doméstica. Há três anos, o governo do Estado, por meio do Programa Pró-Mulher Pará, registra 11.724 atendimentos gerais, pavimentando um …
Programa Pró-Mulher Pará ultrapassa 11 mil atendimentos a vítimas de violência Leia Mais
Os quatro acusados de envolvimento no triplo homicídio e duas tentativas de homicídio de uma família cigana em Santarém, em dezembro de 2023, irão a júri popular. Entre eles estão …
Acusados de executar família cigana em Santarém enfrentarão júri popular Leia Mais
A Justiça Federal atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e proibiu o funcionamento da pousada Coração do Trombetas, instalada ilegalmente no interior da Terra Indígena …
Justiça atende pedido do MPF e proíbe pousada instalada em área indígena sem consulta prévia aos povos originários Leia Mais
A justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo promotor de Justiça de Alenquer, Daniel Mondego Figueiredo, …
Justiça acata pedido do MPPA e determina a lotação de servidores na 51ª Unidade Integrada da Polícia Civil Leia Mais