Jussara Nadiny Cardoso Paixão entrou muda e saiu calada da audiência de instrução e julgamento realizado nesta sexta-feira (29), pela 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará. Ela …
Jussara fica em silêncio durante audiência de instrução e julgamento Leia Mais
É falsa a notícia que circula em redes sociais de que a Promotoria de Justiça de Oriximiná, no oeste do Pará, estaria investigando “máfia em recursos federais” no Hospital de …
MP esclarece notícia falsa sobre a visita ao hospital de Porto Trombetas Leia Mais
A Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a indenização, por danos morais e materiais, a ex-alunos da Faculdade de Educação e Tecnologia da Região …
Alunos da Fetremis no Pará podem procurar a Justiça Federal para receber indenização por danos morais Leia Mais
O Poder Judiciário do Pará deu início nesta segunda-feira, 25, à ação de cidadania intitulada “Semana do Mutirão Itinerante”, nos municípios de Alenquer, Curuá e Óbidos. A oferta de serviços …
Tribunal de Justiça promove ações de cidadania em Alenquer, Curuá e Óbidos Leia Mais
Um tenente da Polícia Militar do Pará será investigado por agredir um homem em um bar, localizado no bairro Prainha, em Santarém, no oeste do Pará. A agressão aconteceu no …
Tenente da PM que agrediu homem em bar em Santarém será investigado Leia Mais
Mais quatro Pontos de Inclusão Digital (PID´s) serão instalados pelo Poder Judiciário do Pará na próxima semana, por meio do Projeto “Justiça sem Fronteiras”. Os municípios Alenquer, Curuá e Oriximiná …
Judiciário instala mais quatro Pontos de Inclusão Digital no Pará Leia Mais
O Juízo da 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento da 15ª Promotoria de Justiça, majorou o valor da multa aplicada ao Estado do Pará em sentença, de R$1 …
Justiça acata pedido do MPPA e aumenta para R$5 milhões a multa por descumprimento de sentença pelo Estado para construção de centro socioeducativo Leia Mais
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam declarações falsas para que …
Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará Leia Mais
Devido ao não cumprimento de sentença judicial pelo Estado do Pará, que determinou a construção de uma nova unidade socioeducativa de internação em Santarém, no oeste do Pará, o Juízo …
Pará é denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não cumprir sentença para construção de unidade socioeducativa de internação em Santarém Leia Mais
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) …
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel Leia Mais