A Justiça Federal deferiu liminar proibindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de bloquear o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) …
Liminar derruba bloqueio que impede a venda de produtos florestais com origem no Pará Leia Mais
O padre Ramiro José Perotto, da cidade de Carlinda, no Mato Grosso, se tornou, nesta sexta-feira (21), alvo de uma investigação da Polícia Civil do estado, que vai apurar possível …
Padre que afirmou que menina de 10 anos “gosta de dar” será investigado por apologia ao estupro Leia Mais
A menina de 10 anos que teve de ser submetida a um aborto após ser vítima de estupro está inserida no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e …
Criança vítima de estupro que abortou vai poder mudar de nome Leia Mais
A justiça acatou pedido da promotoria de Justiça de Itaituba (com atuação em Trairão), em Ação Civil Pública de indenização por dano moral e coletivo e condenou o empresário Valdinei …
Proprietário de serraria é condenado a indenizações por danos ao meio ambiente Leia Mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder …
STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência Leia Mais
O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu contra decisão da Justiça que considerou improcedente uma ação contra a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) por desvirtuamento do uso de verbas …
MP Eleitoral no Pará insiste na cassação da deputada Elcione Barbalho Leia Mais
A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do …
Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), ainda não cumpriu a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado estadual Iran Lima (PMD). Na última …
Alepa resiste em cumprir sentença que cassou deputado no Pará Leia Mais
O ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta sexta-feira (18), confirmou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado …
Fabrício Queiroz é preso em imóvel de advogado da família Bolsonaro, em Atibaia Leia Mais
A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira (17), pedido feito pelo Ministério Público Federal para que fossem suspensas as atividades consideradas não essenciais no âmbito do estado do Pará. O governo …
Justiça Federal nega liminar que pedia suspensão de atividades não essenciais no Pará Leia Mais