A Justiça Federal, por meio de decisão assinada na última sexta-feira (14) pelo juiz federal da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, indeferiu liminar em mandado de segurança coletivo …
Juiz federal nega liminar a madeireiros e 3 mil empresas exportadoras poderão ser multadas pelo Ibama no Pará Leia Mais
A Justiça Federal sentenciou a quatro anos e dois meses de prisão o empresário Mário Domingos Canelas Almeida, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por sonegação de R$ 2,2 milhões …
Justiça Federal condena empresário por fraude milionária no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine o cumprimento da sentença que condenou dez réus ao pagamento de R$ 14,4 milhões pela apropriação ilegal de recursos do …
MPF pede cumprimento de sentença que obrigou quadrilha a pagar quase R$ 15 milhões por fraudes no Pará Leia Mais
A Justiça Federal obrigou o município de Jacareacanga (PA) a pagar indenização por danos morais coletivos por ter violado repetida e sistematicamente o direito à educação escolar das crianças e …
MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga por completo descaso com educação indígena Leia Mais
A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe …
Justiça Federal proíbe leilão de florestas com registro de indígenas isolados no sudoeste do Pará Leia Mais
A Justiça Federal sentenciou processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmando a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proteger a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios …
Sentença obriga Funai e União a proteger Terra Indígena Ituna Itatá e a retirar invasores, no Xingu (PA) Leia MaisA Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os …
Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta segunda-feira (18) com duas ações contra o radialista Hélio José Nogueira Alves pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e …
Radialista santareno é denunciado à Justiça Federal por discurso de ódio e racismo Leia MaisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano …
TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022 Leia MaisA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (4) a operação ‘Narcos Gold’, com objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, descapitalizando e …
Polícia Federal deflagra Operação Narcos Gold contra alvos no oeste paraense Leia Mais