O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta segunda-feira (18) com duas ações contra o radialista Hélio José Nogueira Alves pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém, no oeste do Pará.
Em um dos vários ataques feitos este ano pelo radialista, Nogueira disse que indígenas têm que ser “extirpados” da região.
A narrativa difundida por ele é a de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados”. Na lógica dessa narrativa, a “invenção” seria uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região.
O crime de racismo pode acarretar punição de até cinco anos de reclusão e multa. Como o MPF acusa Nogueira de ter cometido o crime cinco vezes e contra comunidade indígena, a pena pode ser agravada.
Danos morais – O MPF também pediu que a Justiça Federal determine a retirada dos vídeos das redes sociais e que, pelos danos morais cometidos, o acusado seja condenado a pagar R$ 300 mil para a etnia indígena e/ou para a comunidade quilombola atacadas.
Na área civil, outro pedido à Justiça é que o radialista e a empresa sejam condenados a fazer retratações públicas nos canais em que indígenas e quilombolas foram ofendidos.
Foi pedido à Justiça, ainda, que os acusados tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos. A veiculação deve durar pelo menos seis meses, pede o MPF.
Assim como na esfera criminal, na área civil o MPF também pediu a exclusão dos vídeos e o pagamento de danos morais coletivos aos indígenas e quilombolas atacados.
Em nota, a Rádio Rural esclareceu que não possui quaisquer vínculos com a pessoa física ou jurídica citada em reportagem ou ação de denúncia promovida pelo MP, sob acusação de racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém.
A emissora ressalta ainda que não compactua com discurso de ódio e segregação contra qualquer classe, grupo ou etnia, pelo contrário, com muita seriedade atua de forma escorreita e em consonância com os valores cristãos de acolhimento e fraternidade na diversidade.
Fonte: MPF
