A Justiça Federal recebeu, no último dia 13, a denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de doze pessoas acusadas por parte significativa do garimpo ilegal que assola …
Justiça Federal torna réus invasores do território Munduruku (PA) por extração ilegal de ouro Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) madeireiros teriam invadido a sede do Sindicato …
MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no último dia 29, requerimento à Justiça Federal para que seja determinado o cumprimento de sentença que obrigou a União a adotar as medidas …
MPF pede cumprimento de sentença que obriga a União a autorizar contratação de intérpretes de Libras na Ufopa Leia MaisO Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra …
Ministério prorroga prazo da Força Nacional em área indígena Leia Mais
Deflagrada na manhã de ontem (21), no município de Itaituba, no sudoeste do Pará, a operação ‘Divitia’, da Polícia Federal, continua atrás de um homem suspeito de fazer escolta de …
Operação da PF em Itaituba procura por foragido suspeito de fazer escolta de garimpeiros Leia Mais
A sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, sofreu um novo ataque no último dia 18, por um grupo que defende a …
Associação de mulheres indígenas sofre novo ataque em Jacareacanga; MPF pede reforço urgente na segurança Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (14) que é da Justiça Federal a competência para processamento e julgamento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o …
STJ decide que é federal a competência para julgar denúncia contra vice-governador do Pará Leia Mais
Uma carta assinada por representantes do Observatório do Clima (OC), organizações que o integram, entre elas o Instituto Sócio Ambiental (ISA), foi publicada nesta quarta-feira (14), condenando a articulação feita …
ONGs criticam articulação para mudar regularização fundiária e licenciamento durante pandemia Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do cumprimento da prisão preventiva de homem acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de feminicídio e homicídio qualificado, …
MPF defende prisão preventiva de acusado de feminicídio no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando apoio para assegurar o fornecimento dos remédios do chamado kit intubação para a Prefeitura de Santarém, no oeste …
MPF pede ao Ministério da Saúde que envie remédios do kit intubação para Santarém (PA) Leia Mais