A 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém expediu Recomendação nesta quarta-feira (17/01), relacionada à Política Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para garantir a inclusão de populações …
MP pede a inclusão das populações tradicionais na Chamada Pública para o Programa de Alimentação Escolar Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo 9º Promotor de Justiça de Santarém, Diego Belchior Ferreira Santana, pediu ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará o …
MP requer sequestro de bens de ‘servidor fantasma’ da Câmara de Santarém Leia Mais
Jussara Nadiny Cardoso Paixão, suspeita de causar a morte de Líbia Tavares, ocorrida no dia 22 de fevereiro deste ano, ganhou liberdade provisória nesta terça-feira (28), após o juiz Gabriel …
Caso Líbia: A pedido do MP, juiz concede liberdade provisória a Jussara Nadiny Leia Mais
Pacientes em tratamento oncológico no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devem ter acesso ao primeiro tratamento em até 60 dias. Para garantir …
MPPA ajuíza ação para garantir tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias Leia Mais
A 11ª Promotoria de Justiça Cível formalizou Termo de Ajuste de Conduat (TAC) com o Rio Tapajós Shopping, para assegurar os direitos e interesses das pessoas com deficiência e/ou mobilidade …
Rio Tapajós Shopping tem até 20 de dezembro para garantir acessibilidade em passarela a pessoas com deficiência física Leia Mais
Com um crescimento exponencial de casos de Covid-19 em Santarém, no oeste do Pará, e também em outros municípios do Baixo Amazonas, a partir desta segunda-feira (1), por meio de …
LOCKDOWN EM SANTARÉM: MP ajuíza ação para coibir manifestações nesta segunda-feira Leia Mais